Projeto de Lei do Senado n° 1, de 1972
- Autoria
- Comissão Diretora
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 548/1972
- Norma Gerada
- Lei nº 5.776 de 09/05/1972
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.776 de 09/05/1972
- Último estado:
- 09/05/1972 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 1/1972
- Autor:
- Comissão Diretora
- Data:
- 11/04/1972
- Descrição/Ementa
- CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/04/1972
- Indexação:
- CONCESSÃO, AUMENTO, VENCIMENTOS, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SENADO.
- 22/05/1972
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA OF. 135 - CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO
SANCIONADO.
- 16/05/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
JUNTADA MSG 69 PRES REP ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
DCN1 16 05 PAG 0922.
- 09/05/1972
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/005776/72.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 06 07 1972).
- 09/05/1972
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADO. LEI/005776/72.
DOFC 11 05 PAG 4129.
- 02/05/1972
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA OF. 92 - CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
ENCAMINHANDO PROJETO A SANÇÃO.
- 28/04/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
DCN1 28 04 PAG 0554.
- 27/04/1972
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
DCN1 27 04 PAG 0493.
- 20/04/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CSP E CF.
DCN1 21 04 PAG 0424.
- 20/04/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 19/04/1972
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 29 A CD ENCAMINHANDO PROJETO.
- 18/04/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CD.
- 18/04/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 18/04/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO RQ. 09 DE AUTORIA SEN NEY BRAGA DE
DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA VOTAÇÃO.
- 18/04/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 12 - CR.
- 18/04/1972
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 18/04/1972
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN FILINTO MULLER.
- 18/04/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
- 18/04/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 18/04/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 14/04/1972
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 13/04/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECERES 06 - CCJ E 07 - CF.
DCN2 14/04 PAG 0195.
- 13/04/1972
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 13/04/1972
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN RUY SANTOS.
- 12/04/1972
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 12/04/1972
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
- 11/04/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ E CF.
- 11/04/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 01/01/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 01/01/1972
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 01/01/1972
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR DEP.
- 01/01/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO SECRETA: SIM 206; NÃO 000; EM BRANCO 001.
APROVADO.
- 01/01/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 01/01/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO UNICA.
- 01/01/1972
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR DEP.
- 01/01/1972
- SF-CSP - COMISSÃO DO SERVIÇO PUBLICO
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 01/01/1972
- SF-CSP - COMISSÃO DO SERVIÇO PUBLICO
- Ação:
- RELATOR DEP.
- 01/01/1972
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 01/01/1972
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR DEP.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:39