Projeto de Lei do Senado n° 2, de 1970
- Autoria
- Senador Bezerra Neto (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPENSA DA EXIGENCIA DE LER E ESCREVER A LINGUA PORTUGUESA, PARA FINS DE NATURALIZAÇÃO, DE ESTRANGEIRO CHEFE DE FAMILIA BRASILEIRA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/04/1972 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 2/1970
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 08/04/1970
- Descrição/Ementa
- DISPENSA DA EXIGENCIA DE LER E ESCREVER A LINGUA PORTUGUESA, PARA FINS DE NATURALIZAÇÃO, DE ESTRANGEIRO CHEFE DE FAMILIA BRASILEIRA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/04/1970
- Indexação:
- DISPENSA, ESTRANGEIRO, EXIGENCIA, LEITURA, ORTOGRAFIA, LINGUA PORTUGUESA, OBJETIVO, NATURALIZAÇÃO.
- 03/04/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 370 DO REG INT.
- 03/04/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA ARQUIVAMENTO DEFINITIVO
TERMOS ART 370 REG INT.
DCN2 04 04 PAG 0015.
- 06/04/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA ARQUIVAMENTO TERMOS ART 370
REG INT.
- 08/04/1970
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ E CRE.
DCN2 09 04 PAG.
- 08/04/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:11