Projeto de Lei do Senado n° 2, de 1989
- Autoria
- Senador Severo Gomes (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CRIA COMISSÃO MISTA PARA APURAR A SITUAÇÃO DE FUNCIONARIOS PUBLICOS DA UNIÃO CONTRATADOS, SEM CONCURSOS PUBLICO, A PARTIR DE 06 (SEIS) DE OUTUBRO DE 1983.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 2/1989
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 16/02/1989
- Descrição/Ementa
- CRIA COMISSÃO MISTA PARA APURAR A SITUAÇÃO DE FUNCIONARIOS PUBLICOS DA UNIÃO CONTRATADOS, SEM CONCURSOS PUBLICO, A PARTIR DE 06 (SEIS) DE OUTUBRO DE 1983.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/02/1989
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- CRIAÇÃO, COMISSÃO MISTA ESPECIAL, APURAÇÃO, SITUAÇÃO, FUNCIONARIO PUBLICO, UNIÃO FEDERAL, CONTRATAÇÃO, LEGISLATIVO, EXECUTIVO, JUDICIARIO. FIXAÇÃO, NORMAS, COMPETENCIA, PRAZO, APRESENTAÇÃO, RELATORIO, SUGESTÃO, COMISSÃO MISTA ESPECIAL, EXTINÇÃO, FUNÇÃO.
- Observações:
- (ASSEGURANDO A APLICAÇÃO DE DISPOSITIVO DA NOVA CONSTITUIÇÃO).
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
- 13/03/1989
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN LOURIVAL BAPTISTA.
- 16/02/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CSPC.
DCN2 17 02 PAG 0054.
- 16/02/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:34