Diversos n° 11, de 1994

Autoria
Presidente do Supremo Tribunal Federal
Natureza
Conteúdo Informacional não categorizado

Ementa:
COMUNICA AO SENADO FEDERAL, QUE EM SESSÃO PLENARIA REALIZADA NO DIA 16 DE JUNHO DE 1994, DEFERIU, EM PARTE, O PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR CONCERNENTE AO PROCESSO 1.055-7/600, DE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
27/06/1994 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 2024-07-18 às 07:27
Identificação:
DIV 11/1994
Autor:
Presidente do Supremo Tribunal Federal
Data:
27/06/1964
Descrição/Ementa
COMUNICA AO SENADO FEDERAL, QUE EM SESSÃO PLENARIA REALIZADA NO DIA 16 DE JUNHO DE 1994, DEFERIU, EM PARTE, O PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR CONCERNENTE AO PROCESSO 1.055-7/600, DE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE.
Tramitação encerrada
Origem externa:
DIV 11/1994
Data de Leitura:
27/06/1964
27/06/1994
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
DESPACHO A CCJ, PARA CONHECIMENTO.
DCN2 28 06 PAG 3583.
27/06/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:14