Diversos n° 12, de 1981
- Autoria
- EXECUTIVO FEDERAL
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
AVISO DO CHEFE DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA,COMUNICANDO AO CONGRESSO NACIONAL O IMPEDIMENTO OCASIONAL DO PRESIDENTE DA REPÚBICA, JOÃO BATISTA DE FIGUEIREDO, POR MOTIVO DE DOENÇA (ENFARTE DO MIOCÁRDIO), E O EXERCICIO DA PRESIDENCIA, COMO SUBSTITUTO CONSTITUCIONAL, PELO SENHOR VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA, AURELIANO CHAVES.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 11/09/1997 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- DIV 12/1981
- Autor:
- EXECUTIVO FEDERAL
- Data:
- 21/09/1981
- Descrição/Ementa
- AVISO DO CHEFE DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA,COMUNICANDO AO CONGRESSO NACIONAL O IMPEDIMENTO OCASIONAL DO PRESIDENTE DA REPÚBICA, JOÃO BATISTA DE FIGUEIREDO, POR MOTIVO DE DOENÇA (ENFARTE DO MIOCÁRDIO), E O EXERCICIO DA PRESIDENCIA, COMO SUBSTITUTO CONSTITUCIONAL, PELO SENHOR VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA, AURELIANO CHAVES.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 594/1981
- Data de Leitura:
- 21/09/1981
- 04/03/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 03/12/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Ao Serviço de Protocolo Legislativo, para devolver à Subsecretaria de Arquivo.
- 01/12/2004
- PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- À Secretaria-Geral da Mesa, para consulta.
- 11/09/1997
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ENCAMINHADO AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
- 22/09/1981
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 451 AO SEN ITAMAR FRANCO,
- 21/09/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1615 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO AVISO,
DANDO CONHECIMENTO SEU TEOR.
DCN 22 09 PAG 2023.
- 21/09/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA CONHECIMENTO
DA MATERIA DIA 21 09 AS 1615 HORAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:38