Diversos n° 12, de 1996
- Autoria
- Cidadão Gilson José Carvalho Silva
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
REPRESENTAÇÃO FORMULADA PELO SR. GILSON JOSE CARVALHO SILVA CONTRA O PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA, POR CRIME DE RESPONSABILIDADE E OUTROS DELITOS, POR TER IMPEDIDO O RETORNO DO DENUNCIANTE AO SEU TRABALHO, NO BANCO CENTRAL, DESDE A CONCESSÃO DA ANISTIA PREVISTA NA LEI 8878, DE 1994.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Inadmitida
- Último estado:
- 07/02/1996 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- DIV 12/1996
- Autor:
- Cidadão Gilson José Carvalho Silva
- Data:
- 01/02/1996
- Descrição/Ementa
- REPRESENTAÇÃO FORMULADA PELO SR. GILSON JOSE CARVALHO SILVA CONTRA O PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA, POR CRIME DE RESPONSABILIDADE E OUTROS DELITOS, POR TER IMPEDIDO O RETORNO DO DENUNCIANTE AO SEU TRABALHO, NO BANCO CENTRAL, DESDE A CONCESSÃO DA ANISTIA PREVISTA NA LEI 8878, DE 1994.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 01/02/1996
- 07/02/1996
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ANEXADO O OF. 141/96, DO PRESIDENTE DO SENADO, PARA O SR.
GERALDO BRINDEIRO, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO
ATRAVES DO QUAL GILSON JOSE CARVALHO SILVA ENCAMINHA AO
SENADO FEDERAL REPRESENTAÇÃO CONTRA O PROCURADOR-GERAL
DA REPUBLICA, DE FLS. 69.
- 07/02/1996
- SF-null - GABINETE
- Ação:
- ENCAMINHADO A SGM, COM DESTINO AO ARQUIVO.
- 07/02/1996
- SF-ADVOSF - Advocacia do Senado Federal
- Ação:
- AO GABINETE DO PRESIDENTE, ENCAMINHANDO O PARECER
002/96, PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
- 07/02/1996
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ENCAMINHADO AO ADVOGADO-GERAL DO SENADO FEDERAL.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:34