Consulta (SF) n° 4, de 1991
- Autoria
- Deputado Federal PRISCO VIANA (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo não categorizado
Ementa:
SOBRE A INTERPRETAÇÃO DO DISPOSTO NOS ARTIGOS PRIMEIRO E TERCEIRO DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 21/05/1991 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- CON 4/1991
- Autor:
- Deputado Federal PRISCO VIANA (/)
- Data:
- 15/05/1991
- Descrição/Ementa
- SOBRE A INTERPRETAÇÃO DO DISPOSTO NOS ARTIGOS PRIMEIRO E TERCEIRO DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/05/1991
- 21/05/1991
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- ENCAMINHADA A CCJR, DA CAMARA DOS DEPUTADOS.
- 15/05/1991
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1900 DESPACHO A CCJR, DA CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN 16 05 PAG
- 15/05/1991
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA PELO DEP PRISCO VIANA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:16