Diversos n° 13, de 1992
- Autoria
- OAB - SÃO PAULO
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DE SÃO PAULO, ENCAMINHANDO AO SENADO FEDERAL, COPIA DOS AUTOS DO PROCESSO D-3162, BEM COMO DE PARECER PROFERIDO PELO CONSELHEIRO, WALTER CENEVIVA, APROVADO EM SESSÃO PLENARIA DAQUELA SECCIONAL, ATINENTE AO ANTEPROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE 'JUIZO HOMOLOGATORIO'.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Lei do Senado
- Último estado:
- 30/11/1995 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- DIV 13/1992
- Autor:
- OAB - SÃO PAULO
- Data:
- 07/10/1992
- Descrição/Ementa
- DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DE SÃO PAULO, ENCAMINHANDO AO SENADO FEDERAL, COPIA DOS AUTOS DO PROCESSO D-3162, BEM COMO DE PARECER PROFERIDO PELO CONSELHEIRO, WALTER CENEVIVA, APROVADO EM SESSÃO PLENARIA DAQUELA SECCIONAL, ATINENTE AO ANTEPROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE 'JUIZO HOMOLOGATORIO'.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 417/1992
- Data de Leitura:
- 07/10/1992
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
| Matéria |
|---|
| PLS 318/1995 |
- 30/11/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
- Ação:
- LEITURA PARECER 796 - CCJ, CONCLUINDO PELA APRESENTAÇÃO
DO PLS 00318 1995.
DSF 01 12 PAG 4261.
- 01/11/1995
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER, SEN JOSE FOGAÇA, PELO ACOLHIMENTO DA INICIATIVA
NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI QUE APRESENTA. (FLS. 15 A
18).
- 26/10/1995
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN JOSE EDUARDO DUTRA, SEM VOTO EM
SEPARADO.
- 25/10/1995
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA AO SEN JOSE EDUARDO DUTRA, PELO PRAZO
REGIMENTAL DE 05 (CINCO) DIAS.
- 25/10/1995
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATORIO, SEN JOSE FOGAÇA, PELO ACOLHIMENTO DA
INICIATIVA, NOS TERMO DO PROJETO DE LEI QUE APRESENTA.
- 25/04/1995
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JOSE FOGAÇA.
- 10/02/1993
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
- 11/11/1992
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE FOGAÇA.
- 27/10/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 28 10 PAG
- 27/10/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 07/08/1992
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:05