Projeto de Lei do Senado n° 9, de 1998
- Autoria
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS A INDUSTRIA DE CONSTRUÇÃO NAVAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 9/1998
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 13/01/1998
- Descrição/Ementa
- CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS A INDUSTRIA DE CONSTRUÇÃO NAVAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/01/1998
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- NORMAS, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, INDUSTRIA, CONSTRUÇÃO NAVAL.
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
- 15/12/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
- 02/06/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RECEBIDO NESTA DATA O RELATORIO DO SEN VILSON
KLEINUBING, DEVIDAMENTE ASSINADO, CONCLUINDO PELA
REJEIÇÃO DO PROJETO. A MATERIA ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
(COPIA ANEXADA AO PROCESSADO).
- 06/03/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN VILSON KLEINUBING.
- 05/03/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PARA
DEVIDA DISTRIBUIÇÃO.
- 13/01/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE, DECISÃO TERMINATIVA, ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS SUA PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS,
PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS, DEVENDO A SUA
TRAMITAÇÃO INICIAR-SE EM 16 02 98.
DSF 14 01 PAG 0543 E 0544.
- 13/01/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 13/01/1998
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 02 (DUAS) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:04