Projeto de Lei do Senado n° 10, de 1975

Autoria
Senador Luiz Vianna (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ALTERA O DECRETO 73960, DE 18 DE ABRIL DE 1974.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
28/04/1976 - RETIRADA PELO AUTOR

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Identificação:
Texto inicial - PLS 10/1975
Autor:
Senador Luiz Vianna (/)
Data:
06/03/1975
Descrição/Ementa
ALTERA O DECRETO 73960, DE 18 DE ABRIL DE 1974.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
06/03/1975
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
    • SF-CAR - COMISSÃO ASSUNTOS REGIONAIS
Indexação:
TRANSFERENCIA, SEDE, (CEPLAC), MUNICIPIO, ILHEUS, ITABUNA, (BA).
28/04/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
RETIRADO PELO AUTOR.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 10 05 1976).
28/04/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 29 04 PAG 1840.
28/04/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
28/04/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 94).
07/04/1976
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA. (RQ. 94).
07/04/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 94 DO SEN LUIZ VIANA, SOLICITANDO A
RETIRADA DO PROJETO.
DCN2 08 04 PAG 1284.
07/11/1975
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
07/11/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO AVISO 383 -
SUPAR, DO MIN GAB CIVIL DA PRES REP ENCAMINHANDO
INFORMAÇÕES.
DCN2 08 11 PAG 6570.
04/09/1975
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 405 AO MIN GAB CIVIL ENCAMINHANDO
PEDIDO DE INFORMAÇÕES JUNTO AO MIN AGRICULTURA.
14/08/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO DO RQS/0341/75, DO SEN LUIZ VIANA,
SOLICITANDO INFORMAÇÕES JUNTO AO PODER EXECUTIVO.
DCN2 15 08 PAG 3667.
RETIFICAÇÃO NO DCN2 22 08 PAG 3904.
25/06/1975
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
25/06/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 198 - CCJ, 199 - CA E 200 - CAR.
DCN2 26 06 PAG 2982.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DCN2 02 08 PAG 3361.
24/06/1975
SF-CAR - COMISSÃO ASSUNTOS REGIONAIS
Ação:
PARECER FAVORAVEL NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DA
CCJ.
30/04/1975
SF-CAR - COMISSÃO ASSUNTOS REGIONAIS
Ação:
RELATOR SEN TEOTONIO VILELA.
30/04/1975
SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
Ação:
PARECER FAVORAVEL NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DA
CCJ.
30/04/1975
SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ITALIVIO COELHO.
16/04/1975
SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
Ação:
RELATOR SEN PAULO GUERRA.
16/04/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE NOS
TERMOS DE SUBSTITUTIVO QUE OFERECE.
12/03/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN NELSON CARNEIRO.
06/03/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CA E CAR.
DCN2 07 03 PAG 0189.
06/03/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:30