Diversos n° 14, de 1979
- Autoria
- Presidente do Senado Federal
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
FORMULA CONSULTA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SOBRE ORIENTAÇÃO A SER TOMADA COM REFERENCIA A PROPOSTAS DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO, QUE RESTABELECEM ELEIÇÕES DIRETAS, ENCAMINHANDAS A PRESIDENCIA DO SENADO, EM FACE DA REJEIÇÃO, NA PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA, DA PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO 34, DE 1978 (PEC/0034/78).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/09/1979 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- DIV 14/1979
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
- Data:
- 13/06/1979
- Descrição/Ementa
- FORMULA CONSULTA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SOBRE ORIENTAÇÃO A SER TOMADA COM REFERENCIA A PROPOSTAS DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO, QUE RESTABELECEM ELEIÇÕES DIRETAS, ENCAMINHANDAS A PRESIDENCIA DO SENADO, EM FACE DA REJEIÇÃO, NA PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA, DA PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO 34, DE 1978 (PEC/0034/78).
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- null OF. 65/1979
- Data de Leitura:
- 13/06/1979
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- 26/09/1979
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- REMESSA A SGM, COM PARECER DA CCJ.
DO SENADO FEDERAL 1, DE 1987.
- 26/09/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER CONCLUINDO QUE A MATERIA PODERA TRAMITAR
SE, DESPREZADA A PARTE COINCIDENTE COM O QUE FOI
OBJETO DE DELIBERAÇÃO ANTERIOR, A PROPOSTA ALCANCE
OBJETIVOS CONCRETOS, NO QUE TANGE A SUA EFICACIA
JURIDICA, VOTANDO COM RESTRIÇÕES SEN LAZARO BARBOZA
E MURILO BADARO.
- 21/09/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- AVOCAÇÃO PELO SEN ALOYSIO CHAVES.
- 13/06/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:41