Diversos n° 15, de 1995
- Autoria
- Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIA DO ACORDO BILATERAL ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA FRANCESA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 25/01/1995 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- DIV 15/1995
- Autor:
- Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
- Data:
- 23/07/1992
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIA DO ACORDO BILATERAL ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA FRANCESA.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 856/1992
- Data de Leitura:
- 23/07/1992
- 25/01/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- FOI DADO CONHECIMENTO DA MATERIA A CAE EM 26/10/92.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 14 02 1995).
- 25/01/1995
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- NA SESSÃO DE 19/10/92, A PRESIDENCIA COMUNICA AO
PLENARIO O SEU RECEBIMENTO E DESPACHA A CAE, PARA
CONHECIMENTO.
- 23/01/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE, PARA CONHECIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:30