Diversos n° 15, de 1997

Autoria
MINISTRO DA JUSTIÇA
Natureza
Conteúdo Informacional não categorizado

Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL NOVOS TEXTOS DA REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TV A CABO, ELABORADOS PELO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, PARA AUDIENCIA E PARECER DO CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
11/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
DIV 15/1997
Autor:
MINISTRO DA JUSTIÇA
Data:
12/03/1997
Descrição/Ementa
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL NOVOS TEXTOS DA REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TV A CABO, ELABORADOS PELO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, PARA AUDIENCIA E PARECER DO CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 43/1997
Data de Leitura:
12/03/1997
07/07/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO
03/07/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
03/07/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
30/06/2003
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO EMPRESTADO.
30/06/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido à SSARQ.
27/06/2003
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO EMPRESTADO À SSCLSF.
11/01/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
29/04/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SSCLS, PARA OS DEVIDOS FINS.
DSF 30 04 PAG 8804.
29/04/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA DO OF. 004, DE 1997, DO PRESIDENTE DA CE,
COMUNICANDO QUE A REFERIDA COMISSÃO NÃO COUBE OPINAR
SOBRE A MATERIA, E SIM AO CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
QUE NÃO ESTA INSTALADO, E POR HAVER DECORRIDO O PRAZO
ESTIPULADO.
28/04/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
JUNTADA COPIA DO DECRETO 2206, QUE APROVA O REGULAMENTO
DO SERVIÇO DE TV A CABO, DE FLS. 60 A 66.
24/04/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL,
SEN ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, COM OFICIO DO PRESIDENTE
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SEN ARTUR DA TAVOLA.
24/04/1997
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
AO SACP, PARA ENCAMINHAMENTO AO PRESIDENTE DO SENADO
FEDERAL, COM OFICIO ANEXADO DO PRESIDENTE DA CE, SEN
ARTUR DA TAVOLA.
11/04/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
EXTRAI COPIA DO INTEIRO TEOR DO PROCESSADO PARA ENVIAR
AO GABINETE DO SEN JOSE EDUARDO DUTRA.
01/04/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
RETORNA A CE.
01/04/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AO SACP, COM DESTINO A CE.
31/03/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
A SSCLS PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS.
31/03/1997
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
AO SACP, PARA ENCAMINHAMENTO A PRESIDENCIA DO SENADO
FEDERAL, DERIVADO DA NOTA TECNICA DA CONSULTORIA
LEGISLATIVA E DO OFICIO DO SEN SERGIO MACHADO, RELATOR
DA MATERIA.
20/03/1997
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN SERGIO MACHADO.
14/03/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AO SCP, COM DESTINO A CE.
14/03/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI, AS FLS. 52, COPIA DO OF. SF 242, DE 1997, DE
14/03/97, DO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO
A CAMARA DOS DEPUTADOS COPIA DO AV. 043/97, DO MINISTRO
DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, QUE ENCAMINHOU AO SENADO OS
NOVOS TEXTOS DA REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TV A CABO.
14/03/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE E, EM COPIA A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DSF 15 03 PAG 5697.
14/03/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
14/03/1997
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 50 (CINQUENTA) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:32