Projeto de Lei do Senado n° 16, de 1955
- Autoria
- Senador Mourão Vieira (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Cria normas para o estabelecimento de níveis de vencimentos, em face da alteração do poder aquisitivo da moeda.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/08/1960 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 16/1955
- Autor:
- Senador Mourão Vieira (/)
- Data:
- 14/07/1955
- Descrição/Ementa
- Cria normas para o estabelecimento de níveis de vencimentos, em face da alteração do poder aquisitivo da moeda.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/07/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1713 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Serviço Público Civil e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 14/07/1955
- Indexação:
- CRIAÇÃO, NORMA, ESTABELECIMENTO, NIVEL, VENCIMENTOS, OBJETIVO, AUMENTO, VENCIMENTOS, SERVIDOR, PODER AQUISITIVO, MOEDA.
- 09/08/1960
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 15/12/1959
- Ação:
- Sessão extraordinária. Definitivamente arquivado, nos termos do art. 323, § 1º.
- 14/07/1955
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Serviço Público Civil e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 1713
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:42