24/08/1966: SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:: SANCIONADA. LEI 005081 DE 1966. (VETADO, PARCIALMENTE.
VIDE MSG 00286 1966).
DOFC 26 08 PAG

10/08/1966: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: LEITURA PARECER 726 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN BEZERRA NETO.

04/08/1966: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: APROVADO RQ. 261, DO SEN EURICO REZENDE, SOLICITANDO
VOTAÇÃO EM CONJUNTO DAS EMENDAS CONSTANTES DO
SUBSTITUTIVO DA CAMARA DOS DEPUTADOS E QUE TENHAM
PARECERES FAVORAVEIS.
O SUBSTITUTIVO E APROVADO EM PARTE.

15/06/1966: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: LIDO E APROVADO RQ. 227, DO SEN EURICO REZENDE,
SOLICITANDO ADIAMENTO DA DISCUSSÃO PARA A SESSÃO DO DIA
22 DO CORRENTE.

02/06/1966: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: LEITURA PARECER 566 - CS, FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO DA
CAMARA, EXCETO QUANTO AOS SEGUINTES ITENS: I - ACRESCIMO
DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 3º (TERCEIRO);
II - MODIFICAÇÃO DA ALINEA 1 DO ART. 7º (SETIMO);
III - MODIFICAÇÃO DA ALINEA V, DO ART. 7º (SETIMO);
IV - MODIFICAÇÃO DA ALINEA VII DO ART. 7º (SETIMO);
V - ACRESCIMO DOS ARTS. 13 E 14 NAS DISPOSIÇÕES GERAIS.

09/02/1966: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: APROVADO RQ. 035, DO SEN SIGEFREDO PACHECO, SOLICITANDO
NOVA AUDIENCIA DA COMISSÃO DE SAUDE, PARA REEXAME.

14/10/1965: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: APROVADO RQ. 690, DO SEN GUIDO MONDIN, SOLICITANDO
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO PARA A SESSÃO DO DIA 20 DO CORRENTE.

02/08/1965: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: LEITURA PARECER 956 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADA DO SUBSTITUTIVO, RELATOR SEN JEFFERSON DE
AGUIAR;
LEITURA PARECER 957 - CE, FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO, COM
RESTRIÇÕES, RELATOR SEN ARNON DE MELO;
LEITURA PARECER 958 - CF, FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO DA
CAMARA, RELATOR SEN ANTONIO JUCA.

29/03/1965: SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:: DESPACHO AS CCJ, CE E CF, PARA EXAME DO SUBSTITUTIVO DA
CAMARA DOS DEPUTADOS.

15/06/1964: SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:: DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS, ATRAVES DO OF. 420, DE
17 DE JUNHO DE 1964.

04/06/1964: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 2130 LEITURA PARECER 279 - CR, OFERECENDO REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN WALFREDO GURGEL.

19/05/1964: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: VOTAÇÃO APROVADO O SUBSTITUTIVO E AS SUBEMENDAS 001, 002
E 003; REJEITADA A SUBEMENDA 004.
PREJUDICADO, PORTANTO, O PROJETO.

05/05/1964: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: ATENDENDO A QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA PELO SEN JOÃO
AGRIPINO, A MATERIA E RETIRADA DA ORDEM DO DIA A FIM DE
SER PUBLICADA O SUBSTITUTIVO EM AVULSOS.

30/04/1964: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: APROVADO RQ. 104, DO SEN GUIDO MONDIM, SOLICITANDO
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO PARA A SESSÃO DO DIA 05 DE MAIO DO
CORRENTE.

02/12/1963: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: LEITURA PARECER 803 - CCJ, PELA REJEIÇÃO DA SUBEMENDA
004, RELATOR SEN LOBÃO DA SILVEIRA;
LEITURA PARECER 804 - CE, CONCLUINDO QUE A MATERIA ESCAPA
A COMPETENCIA DA CS, RELATOR SEN MEM DE SA;
LEITURA PARECER 805 - CS, PELA REJEIÇÃO DA SUBEMENDA 004,
RELATOR SEN SIGEFREDO PACHECO.

05/08/1963: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: DISCUSSÃO ENCERRADA COM APRESENTAÇÃO DA SUBEMENDA 004 DE
PLENARIO, DE AUTORIA DO SEN VIVALDO LIMA.
A MATERIA RETORNA AS COMISSÕES.

22/07/1963: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: LEITURA PARECER 302 - CS, FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO DA
CCJ E A SUBEMENDA 002 - CE, COM APRESENTAÇÃO DAS
SUBEMENDAS 002 E 003 - CS.

10/05/1963: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: LIDO RQ. 152, DO SEN JEFFERSON DE AGUIAR, SOLICITANDO O
DESARQUIVAMENTO DO PROJETO; O RQ. SERA INCLUIDO NA ORDEM
DO DIA DA PROXIMA SESSÃO.

07/05/1963: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: PROJETO ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 323, PARAGRAFO
PRIMEIRO DO REGIMENTO INTERNO.

29/11/1962: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: LEITURA PARECER 707 - CCJ, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
SUBSTITUTIVO QUE OFERECE, RELATOR SEN LOBÃO DA SILVEIRA;
LEITURA PARECER 707-A -CE, FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO COM
A SUBEMENDA 001 - CE QUE OFERECE, RELATOR SEN SAULO
RAMOS.
ENCAMINHADO AO PROTOCOLO, EM 04 DE DEZEMBRO DE 1962, A
FIM DE SER REMETIDO A COMISSÃO DE SAUDE, DE ACORDO COM O
DISPOSTO NO ART. 96, PARAGRAFO TERCEIRO (DESPACHO EXARADO
PELO PRESIDENTE).

Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:18

Atividade Legislativa

Projeto de Lei do Senado n° 19, de 1960