Diversos n° 17, de 1994
- Autoria
- MESA DO SENADO FEDERAL
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
ELEIÇÃO PELO SENADO FEDERAL DE MEMBROS DO CONSELHO DA REPUBLICA, LEI 8041, DE 05 DE JUNHO DE 1990 (ART. TERCEIRO, INCISO VII, ALINEA 'B'), E ART. 384 DO REGIMENTO INTERNO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Publicada
- Último estado:
- 11/01/2008 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- DIV 17/1994
- Autor:
- MESA DO SENADO FEDERAL
- Data:
- 26/10/1994
- Descrição/Ementa
- ELEIÇÃO PELO SENADO FEDERAL DE MEMBROS DO CONSELHO DA REPUBLICA, LEI 8041, DE 05 DE JUNHO DE 1990 (ART. TERCEIRO, INCISO VII, ALINEA 'B'), E ART. 384 DO REGIMENTO INTERNO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 26/10/1994
- 11/01/2008
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 27/12/2007
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhar ao Arquivo.
- 08/04/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Anexado, às fls. 112 a 121, discurso do Presidente da República, proferido na cerimônia de posse do Senador Alberto Silva no Conselho da República.
O presente processado encontra-se sob guarda da Secretaria-Geral da Mesa.
(Armário da Administração - em frente à sala da Diretora).
- 06/04/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- O presente processado encontra-se sob guarda da Secretaria-Geral da Mesa.
(Armário da Administração - em frente à sala da Diretora).
- 06/04/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexei ao processo cópia do Termo de Posse do Senador Alberto Silva no Conselho da República.
À Secretaria Geral da Mesa.
- 04/04/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 14:00 hs.
- 01/04/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido neste data para aguardar o termo de posse.
- 01/04/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 01/04/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM,a pedido.
- 07/03/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 17:00hs.
- 07/03/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao SSEXP.
- 07/03/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Devolvido à SGM.
- 07/03/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 2519 de 16/12/04, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 154/04, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a eleição do Senador Alberto Silva para compor o Conselho da República.
Ofício SF nº 2520 de 16/12/04, ao Presidente da Câmara dos Deputados comunicando que o Senado Federal elegeu o Senador Alberto Silva para compor o Conselho da República.
- 07/03/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:00 hs.
- 07/03/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- À Subsecretaria de Expediente, para juntar a Mensagem ao Senhor Presidente da República referente à eleição do Senador Alberto Silva.
- 07/03/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Em 15.12.2004, foi eleito para ocupar a vaga no Conselho da República, o Senador Alberto Silva, com 50 votos favoráveis e 2 abstenções (DSF de 16/12/2004, página 43745).
Enviada a Mensagem nº 154/2004-SF, de 16/12/2004, ao Presidente da República, comunicando a eleição do referido Senador.
- 07/03/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Em 20.11.2004, durante a 2ª Sessão Legislativa ordinária da 52ª Legislatura, houve vaga no Conselho da república devido ao falecimento do Senhor Celso Furtado.
- 07/03/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- De conformidade com o disposto no inciso VII do art. 89 da Constituição Federal, foram eleitos em 22/11/2003, para integrarem o Conselho da República, com mandato de três anos, o senhor Paulo Brossard, com 48 votos favoráveis, 8 contrários e 1 abstenção (DSF de 23.11.2003, página 19427).
- 14/05/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Anexei o Aviso nº 1.769, de 18/12/98, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, solicitando a indicação dos representantes do Senado para compor o Conselho da República, em razão do término do mandato dos ocupantes atuais.
- 14/05/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Anexei cópia de págiona do Diário Oficial da União, Seção 2, de 17/12/1998, onde constam publicados os Decretos s/n, de 16/12/98, que nomearam os Senhorres Jarbas Gonçalves Passarinho e Mário César Flores, para integrar o Conselho da República, com mandato de três anos o Diário
- 14/05/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Anexei cópia da Mensagem nº 23, de 1997, de 03/12/97, do Presidente da Câmara dos Deputados ao Presidente da República, encaminhado relação dos membros eleitos por aquela Casa que comporão o Conselho da República, eleitos em 12/12/97: Titulares - Deputados Odacir Klein e Franco Montoro; suplentes - Deputados Cunha LIma, Gonzaga Patriota, Severiano Alves e Jair Bolsonaro.
- 28/02/1998
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO INTERNA
- Ação:
- ANEXEI NESTA DATA 02 (DOIS) FAX DOS TERMOS DE POSSE, COMO
MEMBROS DO CONSELHO DA REPUBLICA, DOS SRS. FRANCISCO
ROLLEMBERG E ALFREDO CAMPOS. (POSSE EM 28/12/94).
- 31/10/1994
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 190, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO A APROVAÇÃO DOS NOMES DO CONSELHO DA
REPUBLICA.
- 31/10/1994
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- JUNTADA COPIAS OF. SM 054 A 064, DE 01 DE MARÇO DE 1994,
DO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL AOS LIDERES FRANCISCO
ROLLEMBERG (PMN), EDUARDO SUPLICY (PT), JOSE PAULO
BISOL (PSB), MAURO BENEVIDES (PMDB), MARCO MACIEL (PFL),
EPITACIO CAFETEIRA (PPR), MARIO COVAS (PSDB), IRAPUAN
COSTA JUNIOR (PP), NEY MARANHÃO (PRN), JONAS PINHEIRO
(PTB) E MAGNO BACELAR (PDT), SOLICITANDO A INDICAÇÃO DOS
NOMES DE CANDIDATOS A LISTA SEXTUPLA A SER ELABORADA PELA
MESA PARA PREENCHIMENTO DE 02 (DUAS) VAGAS DE
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE NO CONSELHO DA REPUBLICA,
CONFORME O DISPOSTO NO ART. 384 DO REGIMENTO INTERNO.
- 26/10/1994
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 27 10 PAG
- 26/10/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ELEITOS COMO TITULARES OS SEN ALFREDO CAMPOS E FRANCISCO
ROLLEMBERG, DEVENDO A PRESIDENCIA DESIGNAR NOVA DATA
PARA ELEIÇÃO DOS SUPLENTES.
- 26/10/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTARAM 45 (QUARENTA E CINCO) SENADORES, RESULTADO:
SEN ALFRDO CAMPOS 42 VOTOS; SEN FRANCISCO ROLLEMBERG,
40 VOTOS; SEN JOSE RICHA, 20 VOTOS; DOM LUCIANO MENDES,
11 VOTOS; RAYMUNDO FAORO, 08 VOTOS E GOFFREDO DA SILVA
TELLES, 03 VOTOS.
- 26/10/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- NESTA DATA PROCEDE-SE A ELEIÇÃO DOS MEMBROS INDICADOS
PELO SENADO FEDERAL QUE IRÃO INTEGRAR COMO TITULARES E
SUPLENTES O CONSELHO DA REPUBLICA. A PRESIDENCIA INDICA
DE OFICIO, O NOME DO SR. RAIMUNDO FAORO PARA COMPOR A
LISTA SEXTUPLA QUE CONTEMPLA AINDA OS SEGUINTES NOMES:
ALFREDO CAMPOS, FRANCISCO ROLLEMBERG, GOFFREDO DA SILVA
TELLES, JOSE RICHA, DOM LUCIANO MENDES.
- 26/10/1994
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- EM 29 DE JUNHO DE 1994, EM SESSÃO EXTRAORDINARIA
REALIZADA AS 19:41 HORAS, PROCEDE-SE A ELEIÇÃO DOS
MEMBROS DO CONSELHO DA REPUBLICA ESCOLHIDOS PELO SENADO.
USAM DA PALAVRA OS SEN MANSUETO DE LAVOR E MARIO COVAS,
FICANDO A VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
DCN2 30 06 PAG 3731 A 3734.
- 26/10/1994
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- INDICAÇÃO ASSINADA PELO SEN JOSE EDUARDO (LIDER PTB), DO
NOME DO SEN JOSE RICHA PARA MEMBRO DO CONSELHO DA
REPUBLICA.
- 26/10/1994
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- JUNTADA OF. 110/94, DO SEN MAURO BENEVIDES (PMDB),
INDICANDO OS NOMES DO SEN ALFREDO CAMPOS E FRANCISCO
ROLLEMBERG PARA INTEGRAREM A LISTA SEXTUPLA DE CANDIDATOS
AO CONSELHO DA REPUBLICA.
- 26/10/1994
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- JUNTADA OF. GLPFL 058/94, DO SEN MARCO MACIEL, INDICANDO
OS NOMES DOS SEN FRANCISCO ROLLEMBERG E ALFREDO CAMPOS
PARA CANDIDATOS QUE INTEGRARÃO A LISTA SEXTUPLA PARA
PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CONSELHO DA REPUBLICA.
- 26/10/1994
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- JUNTADA OF. S/N, DE 29 DE JUNHO DE 1994, DO SEN MARIO
COVAS (PSDB), RETIRANDO OS NOMES ANTES INDICADOS DO
SENHOR FRANCO MONTORO E DOM LUCIANO MENDES DE ALMEIDA
COMO CANDIDATOS A MEMBROS DO CONSELHO DA REPUBLICA.
- 26/10/1994
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- JUNTADA OF. 133/GLPSDB/94, DO SEN MARIO COVAS, INDICANDO
OS NOMES DO SENHORES FRANCO MONTORO, DOM LUCIANO MENDES,
ALFREDO CAMPOS E FRANCISCO ROLLEMBERG, PARA INTEGRAREM
A LISTA SEXTUPLA DE CANDIDATOS AO CONSELHO DA REPUBLICA.
- 26/10/1994
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- JUNTADA OF. SN, DE 10 DE MARÇO DE 1994, DO SEN NEY
MARANHÃO (PRN), INDICANDO O NOME DO SEN FRANCISCO
ROLLEMBER PARA CANDIDATO A LISTA SEXTUPLA PARA
PREENCHIMENTO DE VAGA NO CONSELHO DA REPUBLICA.
- 26/10/1994
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- JUNTADA OF. S/N, DE 03 DE MARÇO DE 1994, DO SEN EPITACIO
CAFETEIRA (PPR), INDICANDO O NOME DO SEN FRANCISCO
ROLLEMBERG COMO CANDDIDATO A LISTA SEXTUPLA PARA
PREENCHIMENTO DE VAGA NO CONSELHO DA REPUBLICA.
- 26/10/1994
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- JUNTADA OF. 023/94, DO SEN MAGNO BACELAR (PDT), INDICANDO
OS NOMES DOS SEN ALFREDO CAMPOS E FRANCISCO ROLLEMBER
PARA INTEGRAREM A LISTA SEXTUPLA DE CANDIDATOS AO
CONSELHO DA REPUBLICA.
- 26/10/1994
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- JUNTADA OF. 098/94, DO SEN EDUARDO SUPLICY (PT),
INDICANDO OS NOMES DE DOM LUCIANO MENDES DE ALMEIDA E
GOFFREDO DA SILVA TELLES PARA CANDIDATOS A INTEGRANTES
DO CONSELHO DA REPUBLICA.
- 26/10/1994
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- JUNTADA OF. GSP 093/94, DO SEN JOSE PAULO BISOL (PSB),
INDICANDO OS NOMES DE DOM LUCIANO MENDES DE ALMEIDA E
GOFFREDO DA SILVA TELLES, PARA CANDIDATOS A INTEGRAR O
CONSELHO DA REPUBLICA.
- 26/10/1994
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- JUNTADA OF. S/N, DE 02 DE MARÇO DE 1994, DO SEN
FRANCISCO ROLLEMBERG (PMN), INDICANDO SEU PROPRIO NOME
COMO CANDIDATO AO CONSELHO DA REPUBLICA.
- 26/10/1994
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- JUNTADA OF. 030/94, DO SEN IRAPUAN COSTA JUNIOR (PP),
INFORMANDO NÃO TER INDICAÇÕES DE CANDIDATOS AO CONSELHO
DA REPUBLICA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:19