Projeto de Lei do Senado n° 20, de 1952
- Autoria
- COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2380/1952
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Da Federação e o Centro das indústrias do Estado de São Paulo, apontando engano havido na redação final do Projeto de Lei do Senado 39 de 1949.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 31/10/1952 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 20/1952
- Autor:
- COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Data:
- 30/01/1952
- Descrição/Ementa
- Da Federação e o Centro das indústrias do Estado de São Paulo, apontando engano havido na redação final do Projeto de Lei do Senado 39 de 1949.
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 20/1952
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/05/2020
- Descrição/Ementa
- Da Federação e o Centro das indústrias do Estado de São Paulo, apontando engano havido na redação final do Projeto de Lei do Senado 39 de 1949.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 99543/1952
- Data de Leitura:
- 11/06/1952
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, ARTIGO, REDAÇÃO FINAL, CONSTITUIÇÃO DE DIREITOS, TRABALHO.
- Observações:
- Retificação ao Projeto de Lei do Senado 39 de 1949.
- 01/11/1952
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 31/10/1952
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Projeto releitado. Ofício 2002 de 27/10/1952 da Câmara dos Deputados comunicando que rejeitou o Projeto.
- 20/08/1952
- Ação:
- Redação final aprovada. Vai à Câmara dos Deputados.
- 13/08/1952
- Ação:
- Leitura do Parecer 742 de 1952 da Comissão de Redação de Leis, oferecendo redação final do Projeto. Relator: João Vilaboas.
- 05/08/1952
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- 2ª Discussão. Projeto aprovado sem debate. À Comissão de Redação.
- 31/07/1952
- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto aprovado sem debate.
- 30/07/1952
- Ação:
- 1ª Discussão encerrada e adiada a votação por falta de número.
- 22/07/1952
- Ação:
- Leitura do Parecer 695 de 1952 da Comissão de Trabalho e Previdência Social, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Ruy Carneiro.
- 20/06/1952
- Ação:
- Aprovada a constitucionalidade do Projeto. À Comissão de Trabalho e Previdência Social.
- 11/06/1952
- Ação:
- Leitura do Parecer 536 de 1952 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Aloysio de Carvalho.
- 30/01/1952
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:24