Projeto de Lei do Senado n° 21, de 1972
- Autoria
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA O DECRETO-LEI 791, DE 27 DE AGOSTO DE 1969, QUE DISPÕE SOBRE O PEDAGIO EM RODOVIAS FEDERAIS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 24/11/1972 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 21/1972
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 06/06/1972
- Descrição/Ementa
- ALTERA O DECRETO-LEI 791, DE 27 DE AGOSTO DE 1969, QUE DISPÕE SOBRE O PEDAGIO EM RODOVIAS FEDERAIS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/06/1972
- Indexação:
- OBRIGATORIEDADE, COBRANÇA, PEDAGIO, RODOVIA.
- 24/11/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 279 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 28 03 1973).
- 24/11/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA ARQUIVAMENTO TERMOS ART 279
REG INT.
DCN2 25/11 PAG 4864.
- 23/11/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 519 - CCJ E 520 - CT.
DCN2 24/11 PAG 4814.
- 22/11/1972
- SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
- Ação:
- PARECER CONTRARIO.
- 19/09/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1900 DESPACHO A CT.
DCN2 20/09 PAG 2970.
- 19/09/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO OF.
833 - SAP ENCAMINHANDO COPIA PARECER DO MIN DOS
TRANSPORTES.
- 14/08/1972
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- REMESSA OF. SP 61 AO MIN GAB CIVIL COM PEDIDO DE
AUDIENCIA AO MTPS.
CIVIL PEDIDO AUDIENCIA MIN TRANSPORTES.
- 15/06/1972
- SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
- Ação:
- RELATOR SEN GERALDO MESQUITA.
- 14/06/1972
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER CONSTITUCIONALIDADE JURIDICIDADE COM VOTO
RESTRIÇÕES SEN HELVIDIO NUNES E VENCIDO SEN EURICO
REZENDE.
- 07/06/1972
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN NELSON CARNEIRO.
- 06/06/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CT.
DCN2 07/06 PAG 1230.
- 06/06/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:56