Projeto de Lei do Senado n° 22, de 1968
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Lei nº 5.412 de 09/04/1968
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA DO DISTRITO FEDERAL E A FUNDAÇÃO ZOOBOTANICA DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAREM CONTRATO DE FINANCIAMENTO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.412 de 09/04/1968
- Último estado:
- 09/04/1968 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 22/1968
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/03/1968
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA A PREFEITURA DO DISTRITO FEDERAL E A FUNDAÇÃO ZOOBOTANICA DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAREM CONTRATO DE FINANCIAMENTO.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF MSF 84/1968
- CN MSG 110/1968
- Data de Leitura:
- 06/03/1968
- 09/04/1968
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005412 DE 1968.
- 08/04/1968
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 562, AO PREFEITO DO DISTRITO FEDERAL,
COMUNICANDO APROVAÇÃO DO PROJETO E SUA REMESSA A SANÇÃO.
- 04/04/1968
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG 055, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA, ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS A SANÇÃO.
- 02/04/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
- 02/04/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO O PARECER DA REDAÇÃO FINAL.
- 02/04/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 280 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN LOBÃO SILVEIRA.
- 29/03/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 29/03/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA; VOTAÇÃO, APROVADO.
- 28/03/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 256 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE, RELATOR SEN CARLOS LINDENBERG;
LEITURA PARECER 257 - DF, FAVORAVEL, RELATOR SEN AURELIO
VIANA;
LEITURA PARECER 258 - CF, FAVORAVEL, RELATOR SEN MANUEL
VILAÇA.
- 06/03/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, DF E CF.
- 06/03/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:27