Projeto de Lei do Senado n° 23, de 1964
- Autoria
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2508/1965
- Norma Gerada
- Lei nº 5.196 de 24/12/1966
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DECLARA 'DIA DE ANCHIETA' O DIA NOVE DE JUNHO, DATA DA MORTE DO PADRE JOSE DE ANCHIETA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.196 de 24/12/1966
- Último estado:
- 24/12/1966 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 23/1964
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 19/05/1964
- Descrição/Ementa
- DECLARA 'DIA DE ANCHIETA' O DIA NOVE DE JUNHO, DATA DA MORTE DO PADRE JOSE DE ANCHIETA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/05/1964
- 24/12/1966
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005196 DE 1966.
- 30/11/1964
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS, ATRAVES DO OF. 1625, DE
PRIMEIRO DE DEZEMBRO DE 1964.
- 30/11/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 20/10/1964
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- LEITURA PARECER 1286 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO DO
VENCIDO PARA O SEGUNDO TURNO, RELATOR JOSAPHAT MARINHO.
- 20/10/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O SUBSTITUTIVO, PREJUDICADO O PROJETO.
- 05/10/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 1102 - CCJ, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
SUBSTITUTIVO QUE OFERECE, RELATOR SEN EDMUNDO LEVI;
LEITURA PARECER 1103 - FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO DA CCJ,
RELATOR SEN WALFREDO GURGEL.
- 19/05/1964
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CE.
DCN2 20 05 PAG 01234.
- 19/05/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:10