Projeto de Lei do Senado n° 23, de 1965
- Autoria
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO A ALINEA 'A', DO ART. QUARTO DA LEI 3998, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1961.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 07/07/1965 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 23/1965
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 20/04/1965
- Descrição/Ementa
- DA NOVA REDAÇÃO A ALINEA 'A', DO ART. QUARTO DA LEI 3998, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1961.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 20/04/1965
- 07/07/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 07/07/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 14/06/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 765 - CCJ, PELA INCONSTITUCIONALIDADE,
RELATOR SEN JOSAPHAT MARINHO.
- 20/04/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CE, DF E CF.
DCN2 21 04 PAG 0829.
- 20/04/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:01