Projeto de Lei do Senado n° 23, de 1972
- Autoria
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 132 DO DECRETO-LEI 5452, DE 1943, QUE DISPÕE SOBRE A DURAÇÃO DAS FERIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 22/08/1972 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 23/1972
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 07/06/1972
- Descrição/Ementa
- ALTERA O ARTIGO 132 DO DECRETO-LEI 5452, DE 1943, QUE DISPÕE SOBRE A DURAÇÃO DAS FERIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/06/1972
- Indexação:
- DIREITOS, FERIAS ANUAIS, EMPREGADO. PROIBIÇÃO, DESCONTO, FALTA AO SERVIÇO, EMPREGADO, PERIODO, FERIAS.
- 22/08/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 25 08 1972).
- 22/08/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 23/08 PAG 2388
- 22/08/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 22/08/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
- 14/08/1972
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 11/08/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 245 - CCJ E 246 - CLS.
DCN2 12/08 PAG 2185
- 09/08/1972
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- PARECER CONTRARIO.
- 22/06/1972
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- RELATOR SEN PAULO TORRES.
- 14/06/1972
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE E
FAVORAVEL QUANTO AO MERITO.
- 08/06/1972
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN NELSON CARNEIRO.
- 07/06/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ E CLS.
DCN2 08/06 PAG 1261
- 07/06/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:58