Projeto de Lei do Senado n° 23, de 1979

Autoria
Comissão Diretora
Nº na Câmara dos Deputados
PL 142/1979
Norma Gerada
Lei nº 6.626 de 02/04/1979
Natureza
Norma Geral

Ementa:
REAJUSTA OS VALORES DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS FUNCIONARIOS, ATIVOS E INATIVOS, DO SENADO FEDERAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 6.626 de 02/04/1979
Último estado:
02/04/1979 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 23/1979
Autor:
Comissão Diretora
Data:
21/03/1979
Descrição/Ementa
REAJUSTA OS VALORES DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS FUNCIONARIOS, ATIVOS E INATIVOS, DO SENADO FEDERAL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
21/03/1979
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
AUMENTO, VENCIMENTOS, PROVENTO, FUNCIONARIO, QUADRO DE PESSOAL, SENADO.
05/04/1979
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA OF. SGM 108 DA CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
05/04/1979
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 084 DA PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFOS,
ENCAMINHADA PELO AV. 081 - SUPAR DO MIN GAB CIVIL.
02/04/1979
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI/006626/79.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 05 1979).
02/04/1979
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SANCIONADA. LEI/006626/79.
DOFC 03 04 PAG 4809.
02/04/1979
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA OF. 089 DA CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
22/03/1979
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 198 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
22/03/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CD.
DCN2 23 03 PAG 0382.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DCN2 30 03 PAG 0535.
22/03/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL APROVADA.
22/03/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 009 - CR.
22/03/1979
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
22/03/1979
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN DIRCEU CARDOSO.
22/03/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
22/03/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
22/03/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTO DO SEN DIRCEU CARDOSO.
22/03/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 007 - CCJ E 008 - CF.
22/03/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO RQ. 054, DO SEN PAULO BROSSARD E
SALDANHA DERZI,
SOLICITANDO URGENCIA.
22/03/1979
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
22/03/1979
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
21/03/1979
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE
21/03/1979
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
21/03/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CF.
DCN2 22 03 PAG 0346.
21/03/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:49