Diversos n° 20, de 1994
- Autoria
- Cidadão Expedicto Roberto de Mendonça
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
PETIÇÃO DO SENHOR EXPEDICTO ROBERTO DE MENDONÇA, DIRIGIDA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - CCJ, NO SENTIDO DE SER CONSTITUIDA UMA COMISSÃO DE JULGAMENTO SUMARIO PARA ANALISAR A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE ANISTIA AO PETICIONARIO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Último estado:
- 26/02/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- DIV 20/1994
- Autor:
- Cidadão Expedicto Roberto de Mendonça
- Data:
- 08/11/1994
- Descrição/Ementa
- PETIÇÃO DO SENHOR EXPEDICTO ROBERTO DE MENDONÇA, DIRIGIDA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - CCJ, NO SENTIDO DE SER CONSTITUIDA UMA COMISSÃO DE JULGAMENTO SUMARIO PARA ANALISAR A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE ANISTIA AO PETICIONARIO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/11/1994
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- 26/02/1999
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 27 02 PAG 3754.
- 26/02/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA O ARQUIVAMENTO DA MATERIA.
- 27/01/1999
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP. (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
- 20/06/1995
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN LAURO CAMPOS, PARA REDISTRIBUIÇÃO.
- 21/03/1995
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN LAURO CAMPOS.
- 21/03/1995
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ANEXADO MINUTA DE PARECER DE AUTORIA DO SEN JOÃO ROCHA.
(FLS. 19 A 21).
- 21/11/1994
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN JOÃO ROCHA, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
- 09/11/1994
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN JOÃO ROCHA.
- 09/11/1994
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN JOÃO ROCHA.
- 08/11/1994
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 09 11 PAG
- 08/11/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:22