Diversos n° 20, de 1995
- Autoria
- OAB - SÃO PAULO
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
MANIFESTAÇÃO CONTRARIA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO SÃO PAULO, SOBRE RESPONSABILIDADE PENAL DO MENOR A PARTIR DE 14 ANOS E CRIAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS CORRECIONAIS ESPECIFICOS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 03/02/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- DIV 20/1995
- Autor:
- OAB - SÃO PAULO
- Data:
- 25/02/1993
- Descrição/Ementa
- MANIFESTAÇÃO CONTRARIA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO SÃO PAULO, SOBRE RESPONSABILIDADE PENAL DO MENOR A PARTIR DE 14 ANOS E CRIAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS CORRECIONAIS ESPECIFICOS.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 3477/1993
- Data de Leitura:
- 25/02/1993
- 03/02/1995
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- JUNTADA A ESTE PROCESSO O MJ/AVISO 01321, DE 29 DE
SETEMBRO DE 1993, DO MINISTRO DA JUSTIÇA, SEN MAURICIO
CORREA, ENCAMINHANDO AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL
COPIA DA RESOLUÇÃO 006, DE 14 DE SETEMBRO DE 1993, DO
CONSELHO DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 14 02 1995).
- 03/02/1995
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCOM.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:34