Projeto de Lei do Senado n° 24, de 1973
- Autoria
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ACRESCENTA MAIS UMA ALINEA A LEI 5654, DE 14 DE MAIO DE 1971.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/10/1973 - REJEITADA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 24/1973
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 05/05/1973
- Descrição/Ementa
- ACRESCENTA MAIS UMA ALINEA A LEI 5654, DE 14 DE MAIO DE 1971.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/05/1973
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CAR - COMISSÃO ASSUNTOS REGIONAIS
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- TRANSFORMAÇÃO, INDUSTRIA AÇUCAREIRA, AREA, ECONOMIA.
- 15/10/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 279 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 10 1973).
- 15/10/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO
ART 279 REG INT.
DCN2 16 10 PAG 4023.
- 11/10/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 529 - CCJ, 530 - CAR, 531 - CAR
(SEGUNDO PRONUNCIAMENTO) E 532 - CE.
DCN2 12 10 PAG 3975.
DCN2 18 10 PAG 4089.
- 10/10/1973
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER CONTRARIO.
- 10/10/1973
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO SEN TEOTONIO VILELA.
- 03/10/1973
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN ARNON DE MELLO.
- 26/09/1973
- SF-CAR - COMISSÃO ASSUNTOS REGIONAIS
- Ação:
- PARECER CONTRARIO.
- 26/09/1973
- SF-CAR - COMISSÃO ASSUNTOS REGIONAIS
- Ação:
- DEVOLUÇÃO PELO SEN TEOTONIO VILELA.
- 08/08/1973
- SF-CAR - COMISSÃO ASSUNTOS REGIONAIS
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA AO SEN TEOTONIO VILELA.
- 07/08/1973
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 60 A CAR ENCAMINHANDO PROJETO PARA
FINS EXAME ART 165, PARAG SEGUNDO, DO REG INT.
- 26/06/1973
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 56 - SM AO MIN GAB CIVIL REITERANDO
DILIGENCIA.
- 23/05/1973
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 40 AO MINISTRO EXTRAORDINARIO
ASSUNTOS GAB CIVIL, ENCAMINHANDO PEDIDO AUDIENCIA
AO IAA.
- 22/05/1973
- SF-CAR - COMISSÃO ASSUNTOS REGIONAIS
- Ação:
- PARECER PRELIMINAR PELA AUDIENCIA AO INSTITUTO
DO AÇUCAR E DO ALCOOL, ATRAVES DO MINISTERIO
DA INDUSTRIA E DO COMERCIO.
- 22/05/1973
- SF-CAR - COMISSÃO ASSUNTOS REGIONAIS
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO SEN DINARTE MARIZ.
- 05/05/1973
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ, CAR E CE.
DCN2 06 04 PAG 0492.
- 05/05/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 30/04/1973
- SF-CAR - COMISSÃO ASSUNTOS REGIONAIS
- Ação:
- RELATOR SEN WILSON CAMPOS.
- 25/04/1973
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 12/04/1973
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN NELSON CARNEIRO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:51