Projeto de Lei do Senado n° 25, de 1974
- Autoria
- Comissão Diretora
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1893/1974
- Norma Gerada
- Lei nº 6.042 de 09/05/1974
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA OS VALORES RETRIBUTIVOS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS DOS GRUPOS DE QUE TRATAM AS LEIS 5900, DE 09 DE JULHO DE 1973; 5903, DE 09 DE JULHO DE 1973 E 5975, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 6.042 de 09/05/1974
- Último estado:
- 09/05/1974 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 25/1974
- Autor:
- Comissão Diretora
- Data:
- 28/03/1974
- Descrição/Ementa
- ALTERA OS VALORES RETRIBUTIVOS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS DOS GRUPOS DE QUE TRATAM AS LEIS 5900, DE 09 DE JULHO DE 1973; 5903, DE 09 DE JULHO DE 1973 E 5975, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/03/1974
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, SERVIDOR, GRUPO OCUPACIONAL, (DAS), ATIVIDADES DE APOIO LEGISLATIVO, SERVIÇOS AUXILIARES, TRANPORTE OFICIAL E PORTARIA, OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR, ARTESANATO, QUADRO DE PESSOAL, SENADO.
- 14/05/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA OF. 110 CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO
SANCIONADO.
- 09/05/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006042/74.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 31 05 1974).
- 09/05/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006042/74
DOFC 10 05 PAG 5367.
- 29/04/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA OF. 59 CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
- 18/04/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 163 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
- 17/04/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CD.
DCN2 18 04 PAG 0854.
- 17/04/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL APROVADA.
- 17/04/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 46 SEN GUIDO MONDIN, DE
DISPENSA DE PUBLICAÇÃO.
- 17/04/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 80 - CR.
- 17/04/1974
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 17/04/1974
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE AUGUSTO.
- 17/04/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
- 17/04/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 17/04/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 04/04/1974
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 04/04/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1200 LEITURA PARECERES 64 - CCJ E 65 - CF.
DCN2 05 04 PAG 0689.
- 03/04/1974
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 03/04/1974
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN VIRGILIO TAVORA.
- 03/04/1974
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 01/04/1974
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
- 28/03/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CF.
DCN2 30 03 PAG 0541.
- 28/03/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:06