Diversos n° 21, de 1995

Autoria
PRES DA CONS. MONETARIO NACIONAL
Natureza
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Ementa:
ENCAMINHAM AO SENADO FEDERAL REPRESENTAÇÃO CONTRA MINISTROS DO STF, DO TSE E O PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA, ATRAVES DOS ADVOGADOS QUE A SUBSCREVEM.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Inadmitida
Último estado:
08/06/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
DIV 21/1995
Autor:
PRES DA CONS. MONETARIO NACIONAL
Data:
17/02/1995
Descrição/Ementa
ENCAMINHAM AO SENADO FEDERAL REPRESENTAÇÃO CONTRA MINISTROS DO STF, DO TSE E O PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA, ATRAVES DOS ADVOGADOS QUE A SUBSCREVEM.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
17/02/1995
08/06/1995
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
EM REUNIÃO REALIZADA NESTA DATA, A MESA APROVOU PARECER
CONCLUINDO PELO ARQUIVAMENTO DA MATERIA. (ATA ANEXADA AO
PROCESSADO - FLS. 132/135).
27/04/1995
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
O RELATOR DEVOLVEU A MESA PARA QUE 'REGULARIZADA A
REPRESENTAÇÃO, DECIDA PELO SEU RECEBIMENTO E PELAS
PROVIDENCIAS DE PRAXE'.
17/03/1995
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
NESTA DATA FAÇO ESTE PROCESSO CONCLUSO AO RELATOR SEN
JULIO CAMPOS.
17/03/1995
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
JUNTADA OS ORIGNAIS DOS AR DE REMESSA DAS NOTIFICAÇÕES
AOS INTERESSADOS (FL. 125).
17/03/1995
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
JUNTADA FAX DOS INTERESSADOS DATADO DE 08 DE MARÇO DE
1995 (FLS. 122/124).
17/03/1995
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
JUNTADA OS RECIBOS DE AR DE REMESSA DA NOTIFICAÇÃO DOS
INTERESSADOS (FLS. 120/121).
17/03/1995
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
JUNTADA OS MANDADOS DE NOTIFICAÇÃO DE FLS. 117/119.
17/03/1995
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO CONSTANTE DO INCISO II, DO
PARECER (FLS. 116), NOTIFIQUEI OS SRS. JORGE DE SOUZA
PEREIRA, ARNALDO INACIO DO CARMO, ALEXANDRE ARAUJO DE
ARRIBAS.
17/03/1995
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
JUNTADA DO PARECER DA MESA (FLS 114/116), APROVADO NA
REUNIÃO DE 16 DE FEVEREIRO DE 1995.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:35