Diversos n° 21, de 1996

Autoria
Presidente do Banco Central do Brasil
Natureza
Conteúdo Informacional não categorizado

Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, A RELAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE AUTORIZAÇÃO DE RECEITAS ORÇAMENTARIAS - ARO, AUTORIZADAS NO MES DE FEVEREIRO DE 1996.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
12/03/1996 - CONHECIDA.

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Identificação:
DIV 21/1996
Autor:
Presidente do Banco Central do Brasil
Data:
07/03/1996
Descrição/Ementa
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, A RELAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE AUTORIZAÇÃO DE RECEITAS ORÇAMENTARIAS - ARO, AUTORIZADAS NO MES DE FEVEREIRO DE 1996.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 643/1996
Data de Leitura:
07/03/1996
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
09/03/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Devolvido
08/03/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Retorna ao Arquivo.
22/02/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
22/02/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 22/26 do Volume I, cópia do Ofício nº 57/01/CMA/CPC, de 1.2.2001, do Procurador-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina, José Galvani Alberton, ao Presidente do SF, solicitando-lhe informações sobre a existência de processo referente a empréstimos contraídos pela Prefeitura Municipal de Caçador/SC junto ao banco BMC S/A, no período que especifica, bem como o envio de documentos referentes à mesma Prefeitura porventura existentes nesta Casa, para fins de instrução de procedimento administrativo em tramitação na Promotoria de Justiça da Comaca de Caçador/SC.
A solicitação foi atendida por meio do Ofício SF nº 166, de 20.2.2001, do Presidente do SF (anexado às fls. 27/29 do mesmo Volume), informando que o nome da Prefeitura em questão consta do presente processo e também do Diversos nº 81/95 e encaminhando cópia das Resoluções do Senado Federal nºs 11/94, 69/95 e 78/98, citadas nos expedientes do Banco Central do Brasil.
Juntei o original dos referidos expedientes ao processado do Diversos nº 81/95.
19/02/2001
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo Emprestado à SSCLSF.
12/03/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
ENCAMINHADO AO SCP, A FIM DE SER REMETIDO AO ARQUIVO
APOS SER DADO CONHECIMENTO A COMISSÃO.
11/03/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE.
DSF 12 03 PAG 3889.
11/03/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:42