Projeto de Lei do Senado n° 26, de 1966
- Autoria
- Senador Bezerra Neto (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
INSTITUI NORMAS PARA O CHAMAMENTO, PELOS MUNICIPIOS, DA POPULAÇÃO ESCOLAR DE SETE ANOS DE IDADE, COM FIM DE MATRICULA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/04/1972 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 26/1966
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 15/06/1966
- Descrição/Ementa
- INSTITUI NORMAS PARA O CHAMAMENTO, PELOS MUNICIPIOS, DA POPULAÇÃO ESCOLAR DE SETE ANOS DE IDADE, COM FIM DE MATRICULA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/06/1966
- Indexação:
- CRIAÇÃO, NORMAS, MUNICIPIOS, CONCLAMAÇÃO, POPULAÇÃO, ENSINO PRIMARIO, OBJETIVO, MATRICULA.
- 04/04/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 05/04 PAG.
- 04/04/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA ARQUIVAMENTO DEFINITIVO
TERMOS ARTIGO 370 REG INT.
- 03/04/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 370 DO REG INT.
- 30/03/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 31/03 PAG.
- 30/03/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA ARQUIVAMENTO TERMOS ARTIGO
370 REG INT.
- 15/06/1966
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ, CEC E CF.
DCN2 16/06 PAG.
- 15/06/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:52