Diversos n° 22, de 1998
- Autoria
- Tribunal Superior Eleitoral
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
ATESTA QUE O SENADOR ROBERTO FREIRE FOI CANDIDATO A VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA, PELA COLIGAÇÃO 'BRASIL REAL E JUSTO', PPS/PL/PAN, CUJO REGISTRO FOI DEFERIDO PELO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), NA SESSÃO DO DIA 06 DE AGOSTO DE 1998.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 06/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- DIV 22/1998
- Autor:
- Tribunal Superior Eleitoral
- Data:
- 19/10/1998
- Descrição/Ementa
- ATESTA QUE O SENADOR ROBERTO FREIRE FOI CANDIDATO A VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA, PELA COLIGAÇÃO 'BRASIL REAL E JUSTO', PPS/PL/PAN, CUJO REGISTRO FOI DEFERIDO PELO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), NA SESSÃO DO DIA 06 DE AGOSTO DE 1998.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/10/1998
- 06/01/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
- 05/01/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- NOS TERMOS DO ART. 44-A DO RISF, O PERIODO COMPREENDIDO
ENTRE O REGISTRO DA CANDIDATURA DO REFERIDO SENADOR NO
TSE (DIA 06 08 98) E A APURAÇÃO DO RESPECTIVO PLEITO
(DIA 13 10 98), E CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA,
PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 55, III, DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, E NO ART. 38, PARAGRAFO UNICO, DA LEI INTERNA.
(ANEXEI FOLHA - FALA DA PRESIDENCIA A PAG 0004).
DSF 06 01 PAG 0139.
- 05/01/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
- 21/10/1998
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 04 (QUATRO) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:14