Projeto de Lei do Senado n° 28, de 1965
- Autoria
- Senador Bezerra Neto (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
INSTITUI O CURSO ARTISITICO NO ENSINO TECNICO DE GRAU MEDIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, MODIFICANDO A LEI QUE FIXA AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 31/05/1966 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 28/1965
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 05/05/1965
- Descrição/Ementa
- INSTITUI O CURSO ARTISITICO NO ENSINO TECNICO DE GRAU MEDIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, MODIFICANDO A LEI QUE FIXA AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/05/1965
- 31/05/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO DE ACORDO COM O DISPOSTO NO PARAGRAFO NONO
DO ART. 67 DA CONSTITUIÇÃO.
- 04/02/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 016 - CCJ, FAVORAVEL, RELATOR SEN
MENEZES PIMENTEL;
LEITURA PARECER 017 - CE, PROPONDO AUDIENCIA DO CONSELHO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, RELATOR SEN MEM DE SA;
LEITURA PARECER 018 - CE, CONTRARIO, RELATOR SEN
MEM DE SA.
- 05/05/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CE.
DCN2 06 05 PAG 1074.
- 05/05/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:04