Projeto de Lei do Senado n° 28, de 1965


Ementa:
INSTITUI O CURSO ARTISITICO NO ENSINO TECNICO DE GRAU MEDIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, MODIFICANDO A LEI QUE FIXA AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
31/05/1966 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 28/1965
Autor:
Senador Bezerra Neto (/)
Data:
05/05/1965
Descrição/Ementa
INSTITUI O CURSO ARTISITICO NO ENSINO TECNICO DE GRAU MEDIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, MODIFICANDO A LEI QUE FIXA AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
05/05/1965
31/05/1966
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO DE ACORDO COM O DISPOSTO NO PARAGRAFO NONO
DO ART. 67 DA CONSTITUIÇÃO.
04/02/1966
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 016 - CCJ, FAVORAVEL, RELATOR SEN
MENEZES PIMENTEL;
LEITURA PARECER 017 - CE, PROPONDO AUDIENCIA DO CONSELHO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, RELATOR SEN MEM DE SA;
LEITURA PARECER 018 - CE, CONTRARIO, RELATOR SEN
MEM DE SA.
05/05/1965
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CE.
DCN2 06 05 PAG 1074.
05/05/1965
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:04