Diversos n° 23, de 1995

Autoria
Cidadão Jane Maria Rezende
Natureza
Conteúdo Informacional não categorizado

Ementa:
APRESENTANDO DENUNCIA CONTRA O PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA, POR CRIME DE RESPONSABILIDADE (ART. 40, 2, 3 E 4) DA LEI 1079 DE 1950.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último estado:
19/03/1996 - REJEITADA

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Resultado apurado em 2024-07-18 às 07:32
Identificação:
DIV 23/1995
Autor:
Cidadão Jane Maria Rezende
Data:
21/02/1995
Descrição/Ementa
APRESENTANDO DENUNCIA CONTRA O PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA, POR CRIME DE RESPONSABILIDADE (ART. 40, 2, 3 E 4) DA LEI 1079 DE 1950.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
21/02/1995
21/12/2007
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
19/03/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
ENCAMINHADO AO ARQUIVO, EM FUNÇÃO DO ARQUIVAMENTO DO
DIV 00133 1995, COM O QUAL TRAMITA EM CONJUNTO.
DSF 20 03 PAG
25/05/1995
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
ENCAMINHADO AO ARQUIVO.
25/05/1995
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
EM 16 DE FEVEREIRO DE 1995, A MESA DO SENADO FEDERAL, EM
SUA PRIMEIRA REUNIÃO (ATA ANEXADA - FLS. 31), DELIBEROU
NÃO RECEBER A DENUNCIA, CONFORME FUNDAMENTOS APONTADOS
NO PARECER, COM INSTRUÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DO SENADO,
CONCLUINDO PELA IMPROCEDENCIA DA MESMA.
25/05/1995
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
EM 30 DE JANEIRO DE 1995, FOI APROVADO O ENCAMINHAMENTO
DO RELATORIO APRESENTADO PELO RELATOR DESIGNADO, A NOVA
COMISSÃO DIRETORA, ELEITA EM FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.
25/05/1995
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
EM 18 DE NOVEMBRO DE 1993, O PRESIDENTE DO SENADO
FEDERAL, SENADOR HUMBERTO LUCENA, DESIGNOU RELATOR O
SENADOR NELSON WEDEKIN.
25/05/1995
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
EM 15 DE OUTUBRO DE 1993, O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL,
SENADOR HUMBERTO LUCENA, ENCAMINHOU O PROCESSO AO
CONSULTOR-GERAL.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:37