Projeto de Lei do Senado n° 29, de 1989


Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 29/1989
Autor:
Senador Carlos Alberto (/)
Data:
08/03/1989
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
08/03/1989
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, PERCENTAGEM, REAJUSTE, SALARIO, VENCIMENTOS, SOLDO, REMUNERAÇÃO, REAJUSTAMENTO, VARIAÇÃO, (IPC).
Observações:
(REGULAMENTANDO DISPOSITIVO DA NOVA CONSTITUIÇÃO).
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 21 05 1991).
10/10/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
21/09/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN MEIRA FILHO.
20/09/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, PARA REDISTRIBUIÇÃO.
26/05/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN ALMIR GABRIEL.
23/05/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
16/05/1989
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
REMESSA A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), CONFORME FALA DA
PRESIDENCIA, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS UTEIS.
27/04/1989
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
DEVOLUÇÃO PELO SEN ROBERTO CAMPOS PARA REDISTRIBUIÇÃO NA
CCJ.
13/03/1989
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ROBERTO CAMPOS.
08/03/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 09 04 PAG 0440.
08/03/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:02