Projeto de Lei do Senado n° 30, de 1974

Autoria
Senador Vasconcelos Torres (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
INCLUI A UTILIZAÇÃO DE AGENTES QUIMICOS (DESFOLHANTES) NA DESTRUIÇÃO DAS FLORESTAS, ENTRE OS CRIMES DEFINIDOS NA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
09/10/1975 - REJEITADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 30/1974
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
16/04/1974
Descrição/Ementa
INCLUI A UTILIZAÇÃO DE AGENTES QUIMICOS (DESFOLHANTES) NA DESTRUIÇÃO DAS FLORESTAS, ENTRE OS CRIMES DEFINIDOS NA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/04/1974
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
    • SF-CSN - COMISSÃO SEGURANÇA NACIONAL
Indexação:
DEFINIÇÃO, CRIME, LEI DE SEGURANÇA NACIONAL, UTILIZAÇÃO, QUIMICA, DESTRUIÇÃO, FLORESTA, ECOLOGIA.
09/10/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 29 10 1975).
09/10/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 10 10 PAG 5468.
09/10/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
09/10/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO DO RQ. 451, DO SEN RUY SANTOS,
SOLICITANDO SEJA O PROJETO SUBMETIDO A VOTOS.
09/10/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO.
11/09/1975
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
11/09/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
DCN2 12 09 PAG 4557.
11/09/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
06/06/1975
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
06/06/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 141 - CCJ, 142 - CA E 143 - CSN.
DCN2 07 06 PAG 2376.
04/06/1975
SF-CSN - COMISSÃO SEGURANÇA NACIONAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
29/04/1975
SF-CSN - COMISSÃO SEGURANÇA NACIONAL
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JOSE LINDOSO.
28/04/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CSN.
DCN2 29 04 PAG 1437.
28/04/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
28/04/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 63).
12/03/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA DO RQ. 63, DO SEN VASCONCELOS TORRES,
SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO.
DCN2 13 03 PAG 0303.
05/03/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO NOS TERMOS
DO ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0094.
24/09/1974
SF-CSN - COMISSÃO SEGURANÇA NACIONAL
Ação:
RELATOR SEN FLAVIO BRITO.
19/09/1974
SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
19/09/1974
SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
Ação:
RELATOR SEN TARSO DUTRA.
11/09/1974
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
06/08/1974
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN MATTOS LEÃO.
02/08/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 365 A CCJ ENCAMINHANDO PROJETO PARA
FINS CONSTANTES DO ART 165, PARAG SEGUNDO, DO REG
INT.
21/06/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 313 AO MIN GAB CIVIL REITERANDO
DILIGENCIA.
15/05/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 223 AO MIN GAB CIVIL, ENCAMINHANDO
PEDIDO DE DILIGENCIA.
08/05/1974
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER SOLICITANDO DILIGENCIA JUNTO AO CONSELHO DE
SEGURANÇA NACIONAL E INSTITUTO BRASILEIRO DE
DESENVOLVIMENTO FLORESTAL (IBDF).
17/04/1974
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN MATTOS LEÃO.
16/04/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CA E CSN.
DCN2 17 04 PAG 0830.
16/04/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:11