Projeto de Lei do Senado n° 31, de 1974

Autoria
Senador Vasconcelos Torres (/)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1026/1975
Norma Gerada
Lei nº 6.353 de 13/07/1976
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DA O NOME "EDISON CARNEIRO" AO MUSEU DO FOLCLORE.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 6.353 de 13/07/1976
Último estado:
13/07/1976 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 31/1974
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
18/04/1974
Descrição/Ementa
DA O NOME "EDISON CARNEIRO" AO MUSEU DO FOLCLORE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
18/04/1974
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Indexação:
DENOMINAÇÃO, MUSEU, FOLCLORE, (MEC), MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO, (GB).
13/07/1976
MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. LEI/006353/76.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 05 1979).
13/07/1976
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. CN 095 AO MIN GAB CIVIL COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
13/07/1976
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. CN 094 A CD COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
13/07/1976
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG CN 058 A PRES REP COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
13/07/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADA. LEI/006353/76.
DOFC 14 07 PAG 9431.
13/07/1976
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA AV. 209 - SUPAR DO MIN GAB CIVIL
RESTITUINDO AUTOGRAFOS TERMOS ART 59, PARAG
SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO.
22/06/1976
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA OF. 237 DA CD COMUNICANDO APROVAÇÃO SEM
ALTERAÇÕES E ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
29/08/1975
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 393 A CD ENCAMINHANDO PROJETO PARA
FINS CONSTANTES ART 58 DA CONSTITUIÇÃO.
28/08/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CD.
DCN2 29 08 PAG 4058.
28/08/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO NOS TERMOS DO ART 359 DO REG INT.
28/08/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
14/08/1975
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
14/08/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 295 - CR.
DCN2 15 08 PAG 3645.
14/08/1975
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
14/08/1975
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN MENDES CANALE.
06/08/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
DCN2 07 08 PAG 3445.
06/08/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO NOS TERMOS DO ART 315 DO REG INT.
06/08/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA, DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO.
15/05/1975
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
15/05/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
DCN2 16 05 PAG 1826.
15/05/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
28/04/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DECLARADO PREJUDICADO EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO
RQ. 48.
DCN2 29 04 PAG 1438.
28/04/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA A FIM DE SER DECLARADO
PREJUDICADO (RQ. 64).
14/04/1975
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
14/04/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SGM PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA.
DCN2 15 04 PAG 1060.
14/04/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
14/04/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 48).
12/03/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 48 DO SEN FRANCO MONTORO E RQ. 64 DO
SEN VASCONCELOS TORRES, SOLICITANDO
DESARQUIVAMENTO.
DCN2 13 03 PAG 0302 E 0303.
05/03/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO NOS TERMOS
DO ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0094.
22/11/1974
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
22/11/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 632 - CCJ E 633 - CEC.
DCN2 23 11 PAG 5405.
22/11/1974
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
29/05/1974
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
RELATOR SEN JARBAS PASSARINHO.
22/05/1974
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
25/04/1974
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN MATTOS LEÃO.
18/04/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CEC.
DCN2 19 04 PAG 0923.
18/04/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:12