Projeto de Lei do Senado n° 33, de 1966
- Autoria
- Senador Bezerra Neto (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE PROVENTOS DE SERVIDORES PUBLICOS DA UNIÃO, RELATIVO A PROCESSOS EM CURSO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 10/04/1970 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 33/1966
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 30/09/1966
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE PROVENTOS DE SERVIDORES PUBLICOS DA UNIÃO, RELATIVO A PROCESSOS EM CURSO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/09/1966
- 10/04/1970
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 10/04/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 13/11/1969
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 054 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
RELATOR SEN ALOYSIO DE CARVALHO;
LEITURA PARECER 055 - CSPC, FAVORAVEL, RELATOR SEN ARNON
DE MELO;
LEITURA PARECER 056 - CF, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
SUBSTITUTIVO QUE OFERECE, RELATOR SEN JOSE LEITE;
LEITURA PARECER 057 - CCJ, PELO ARQUIVAMENTO DO PROJETO,
TENDO EM VISTA O DECRETO 65.412 QUE ATENDEU AOS OBJETIVOS
DO PROJETO, RELATOR SEN ALOYSIO DE CARVALHO.
- 30/09/1966
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CSPC E CF.
- 30/09/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:56