Diversos n° 26, de 1980

Autoria
Presidente do Senado Federal
Natureza
Conteúdo Informacional não categorizado

Ementa:
SUBMETE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, REQUERIMENTO ENCAMINHADO A MESA PELO SEN FRANCO MONTORO E DEP EUCLIDES SCALCO, RELATIVO A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO, DESTINADA A EXAMINAR A ESCALADA DA AÇÃO TERRORISTA QUE SE DESENVOLVE NO PAIS, COM O CLARO OBJETIVO DE IMPEDIR O PROCESSO DE NORMALIZAÇÃO DEMOCRATICA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
03/12/1980 - PREJUDICADA

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Resultado apurado em 2024-07-18 às 07:33
Identificação:
DIV 26/1980
Autor:
Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
Data:
10/09/1980
Descrição/Ementa
SUBMETE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, REQUERIMENTO ENCAMINHADO A MESA PELO SEN FRANCO MONTORO E DEP EUCLIDES SCALCO, RELATIVO A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO, DESTINADA A EXAMINAR A ESCALADA DA AÇÃO TERRORISTA QUE SE DESENVOLVE NO PAIS, COM O CLARO OBJETIVO DE IMPEDIR O PROCESSO DE NORMALIZAÇÃO DEMOCRATICA.
Tramitação encerrada
Outros Números:
null OF. 175/1980
Data de Leitura:
10/09/1980
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
03/12/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
PREJUDICADO VIRTUDE APROVAÇÃO PARECER 241 - CN.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 04 81).
03/12/1980
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1100 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN 04 12 PAG 3639.
03/12/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DECLARANDO
PREJUDICADO O PARECER 241 - CN, EM VIRTUDE
APROVAÇÃO PARECER 242 - CN SOBRE A MATERIA.
24/11/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 DISCUSSÃO SOBRESTADA VIRTUDE FALTA QUORUM
PARA PROSSEGUIMENTO SESSÃO.
DCN 25 11 PAG 3497.
24/11/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 PRONUNCIAMENTO DO DEP ADHEMAR SANTILLO.
24/11/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO
TURNO UNICO DIA 24 11 AS 1830 HORAS.
12/11/1980
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
NUMERAÇÃO PARECER 241 - CN.
11/09/1980
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER FAVORAVEL, SEGUNDO O PRECEITUADO NO ART 37
DA CONSTITUIÇÃO.
10/09/1980
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN MURILO BADARO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:26