Projeto de Lei do Senado n° 34, de 1964
- Autoria
- Senador Bezerra Neto (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2393/1964
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 57, DA LEI 830, DE 23 DE SETEMBRO DE 1949, QUE REORGANIZA O TRIBUNAL DE CONTAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 24/09/1973 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 34/1964
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 07/07/1964
- Descrição/Ementa
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 57, DA LEI 830, DE 23 DE SETEMBRO DE 1949, QUE REORGANIZA O TRIBUNAL DE CONTAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/07/1964
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, NORMAS, FUNCIONAMENTO, (TCU). NORMAS, REGISTRO, CONTRATO, CONVENIO, INTERESSE, BENS, PATRIMONIO, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, INTERVENÇÃO, (TCU). OBRIGATORIEDADE, INTIMAÇÃO, CONTRATANTE, DECISÃO, (TCU), REGISTRO, CONTRATO, CONVENIO, EFEITO, RECURSOS, PARTE.
- 24/09/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO TERMOS ART 204 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 29 06 1979).
- 08/10/1964
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 1115 A CD COM AUTOGRAFOS.
- 05/10/1964
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CD.
DCN2 06/10 PAG.
- 05/10/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- CONSIDERADA DEFINITIVAMENTE APROVADA.
- 05/10/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
- 09/09/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 970 - CR.
DCN2 10/09 PAG.
- 08/09/1964
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 08/09/1964
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN WALFREDO GURGEL.
- 04/09/1964
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
DCN2 05/09 PAG.
- 04/09/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- CONSIDERADO DEFINITIVAMENTE APROVADO.
- 04/09/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO.
- 27/08/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
DCN2 28/08 PAG.
- 27/08/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
- 10/08/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 674 - CCJ.
DCN2 11/08 PAG.
- 05/08/1964
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER CONSTITUCIONALIDADE JURIDICIDADE E NO
MERITO PELA APROVAÇÃO.
- 10/07/1964
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ALOYSIO DE CARVALHO.
- 07/07/1964
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 08/07 PAG 2038.
- 07/07/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:15