Projeto de Lei do Senado n° 34, de 1971
- Autoria
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ESTABELECE NOVOS VALORES PARA AS MULTAS PELO DESCUMPRIMENTO POR PARTE DOS EMPREGADORES DAS LEIS TRABALHISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 22/09/1971 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 34/1971
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 02/06/1971
- Descrição/Ementa
- ESTABELECE NOVOS VALORES PARA AS MULTAS PELO DESCUMPRIMENTO POR PARTE DOS EMPREGADORES DAS LEIS TRABALHISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/06/1971
- 22/09/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 22/09/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 22/09/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA EM PRIMEIRO TURNO (PRELIMINAR DA
JURIDICIDADE).
- 01/09/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 365 - CCJ, PELA INJURIDICIDADE, RELATOR
SEN EMIVAL CAIADO.
- 02/06/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CLS E CF.
DCN2 03 06 PAG 1781.
- 02/06/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:11