Projeto de Lei do Senado n° 34, de 1972
- Autoria
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DETERMINA A DIVULGAÇÃO DOS CRITERIOS E DADOS UTILIZADOS PELO GOVERNO NA FIXAÇÃO DA TAXA DE PRODUTIVIDADE NACIONAL PARA FINS DE REAJUSTAMENTO SALARIAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/03/1976 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 34/1972
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 02/06/1971
- Descrição/Ementa
- DETERMINA A DIVULGAÇÃO DOS CRITERIOS E DADOS UTILIZADOS PELO GOVERNO NA FIXAÇÃO DA TAXA DE PRODUTIVIDADE NACIONAL PARA FINS DE REAJUSTAMENTO SALARIAL.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PLS 34/1972
- Data de Leitura:
- 02/06/1971
- Indexação:
- DIVULGAÇÃO, CRITERIOS, DADOS, GOVERNO, FIXAÇÃO, TAXAS, PRODUTIVIDADE, OBJETIVOS, REAJUSTAMENTO, SALARIO.
- 08/03/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 REG INT.
- 08/03/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO DEFINITIVO
NOS TERMOS DO ART 367, IN FINE, DO REG INT.
DCN2 09 03 0096.
- 05/03/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO NOS TERMOS
DO ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0093.
- 29/03/1973
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA AO SEN FRANCO MONTORO.
- 05/09/1972
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN JESSE FREIRE.
- 30/08/1972
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 14/08/1972
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE AUGUSTO.
- 11/08/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CE.
DCN2 12 08 PAG.
- 11/08/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- JUSTIFICAÇÃO ORAL.
- 11/08/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:07