Projeto de Lei do Senado n° 34, de 1977

Autoria
Senador Vasconcelos Torres (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DESTINA, MEDIANTE DOAÇÃO A FUNDAÇÃO MOBRAL, OS BENS CONSTANTES DAS HERANÇAS JACENTES CUJA DESTINAÇÃO E PREVISTA NO ARTIGO 1594, DA LEI 3071, DE JANEIRO DE 1916 (CODIGO CIVIL).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
02/06/1977 - RETIRADA PELO AUTOR

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Identificação:
Texto inicial - PLS 34/1977
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
23/03/1977
Descrição/Ementa
DESTINA, MEDIANTE DOAÇÃO A FUNDAÇÃO MOBRAL, OS BENS CONSTANTES DAS HERANÇAS JACENTES CUJA DESTINAÇÃO E PREVISTA NO ARTIGO 1594, DA LEI 3071, DE JANEIRO DE 1916 (CODIGO CIVIL).
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
23/03/1977
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
DESTINAÇÃO, (MOBRAL), HERANÇA, AUSENCIA, RECLAMAÇÃO, HERDEIRO, NORMAS, CODIGO CIVIL.
02/06/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
RETIRADO PELO AUTOR.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 14 06 1977).
02/06/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 03 06 PAG 2432.
02/06/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
02/06/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
(RQ. 140).
25/05/1977
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 140).
25/05/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 140, DO SEN VASCONCELOS TORRES,
SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO.
DCN2 26 05 PAG 2120.
24/03/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN LEITE CHAVES.
23/03/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CEC E CF.
DCN2 24 03 PAG 0562.
23/03/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:12