Projeto de Lei do Senado n° 35, de 1977
- Autoria
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS MUSEUS, AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/03/1980 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 35/1977
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 23/03/1977
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS MUSEUS, AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/03/1977
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- NORMAS, FIXAÇÃO, HORARIO DE TRABALHO, MUSEU, ADMINISTRAÇÃO, SUBVENÇÃO, UNIÃO FEDERAL, SABADO, DOMINGO, FERIADOS. ADMINISTRAÇÃO, GOVERNO, ESTADO, TERRITORIO FEDERAL, ENTIDADE, EMPRESA PARTICULAR.
- 06/03/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 20 05 1980).
- 06/03/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO
DEFINITIVO, TERMOS ART 367, 'IN FINE', DO REG INT.
DCN2 07 03 PAG 0142.
- 05/03/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO TERMOS
ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0071.
- 02/12/1978
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 02/12/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1500 LEITURA PARECERES 894- CCJ, 895- CEC,
896 - CSPC E 897 - CF.
DCN2 03 12 PAG 6452.
- 28/11/1978
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER CONTRARIO.
- 24/11/1977
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
- 10/11/1977
- SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
- Ação:
- PARECER PELA PREJUDICIALIDADE.
- 14/06/1977
- SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN LENOIR VARGAS.
- 07/06/1977
- SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
- Ação:
- RELATOR SEN GUSTAVO CAPANEMA.
- 26/05/1977
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- PARECER PELO ARQUIVAMENTO.
- 28/04/1977
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- RELATOR SEN ADALBERTO SENA.
- 27/04/1977
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 24/03/1977
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
- 23/03/1977
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CEC, CSPC E CF.
DCN2 24 03 PAG 0562.
- 23/03/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:13