Projeto de Lei do Senado n° 36, de 1973

Autoria
Senador Vasconcelos Torres (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
MODIFICA A LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 (ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
22/05/1973 - REJEITADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 36/1973
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
25/04/1973
Descrição/Ementa
MODIFICA A LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 (ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO).
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
25/04/1973
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
Indexação:
ALTERAÇÃO, ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS, UNIÃO FEDERAL. EXIGENCIA, SERVIDOR, CARGO PUBLICO, CURSO SUPERIOR, OBRIGATORIEDADE, REFERENCIA, ATO ADMINISTRATIVO.
22/05/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 279 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 05 1973).
22/05/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 23 05 PAG 1336.
22/05/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
CONSIDERADO REJEITADO NOS TERMOS DO ART 279 DO REG
INT.
21/05/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 122 - CCJ E 123 - CSPC.
DCN2 22 05 PAG 1294.
17/05/1973
SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
Ação:
PARECER PELO ARQUIVAMENTO.
17/05/1973
SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN HEITOR DIAS.
10/05/1973
SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
Ação:
RELATOR SEN GUSTAVO CAPANEMA.
09/05/1973
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELO ARQUIVAMENTO.
26/04/1973
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN OSIRES TEIXEIRA.
25/04/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ E CSPC.
DCN2 26 04 PAG 0777.
25/04/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:01