Diversos n° 28, de 1995

Autoria
VICE-PRES PARLAMAZON
Natureza
Conteúdo Informacional não categorizado

Ementa:
REQUERIMENTO ENDEREÇADO AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, PELO VICE-PRESIDENTE DO PARLAMENTO AMAZONICO, REFERENTE AO ELENCO DE NECESSIDADES ATINENTES AO PERIODO INICIAL DE PRE-INSTITUCIONALIZAÇÃO DO REFERIDO ORGÃO SUPRANACIONAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Último estado:
04/03/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
DIV 28/1995
Autor:
VICE-PRES PARLAMAZON
Data:
14/02/1995
Descrição/Ementa
REQUERIMENTO ENDEREÇADO AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, PELO VICE-PRESIDENTE DO PARLAMENTO AMAZONICO, REFERENTE AO ELENCO DE NECESSIDADES ATINENTES AO PERIODO INICIAL DE PRE-INSTITUCIONALIZAÇÃO DO REFERIDO ORGÃO SUPRANACIONAL.
Tramitação encerrada
Outros Números:
null OF. 10/1995
Data de Leitura:
14/02/1995
10/05/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Devolvido em 10.05.2001 - apenso DIV.41/1995
10/05/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo, juntamente com o DIV 00041 1995.
08/05/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Ao Protocolo Legislativo (PLEG) para ser devolvido à Subsecretaria de Arquivo (SSARQ).
03/05/2001
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Emprestado à SSCLSF.
OBS: Em anexo nº 41 de 1995.
04/03/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF,
JUNTAMENTE COM O DIV 00041 1995.
04/03/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
ENCAMINHADO AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
25/01/1999
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS
ARTS. 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
28/10/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO A CRE.
28/10/1998
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A CRE.
28/10/1998
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
O PRESENTE PROCESSO ESTA ANEXADO AO PROCESSADO DO
DIV 00041 1995.
30/10/1997
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
17/03/1997
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN BERNARDO CABRAL.
01/12/1995
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
RETORNA A CRE, PARA CONCLUSÃO.
29/11/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ANEXADO AO PROCESSADO PARECER DA COMISSÃO PELA
ILEGALIDADE DO PROJETO.
26/10/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
19/09/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN BERNARDO CABRAL.
22/08/1995
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CCJ PARA EXAME DA MATERIA.
22/08/1995
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
AO SCP PARA REMESSA A CCJ.
18/08/1995
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
EM ATENDIMENTO AO DELIBERADO PELA COMISSÃO, NA REUNIÃO DO
DIA 18/05/95, APOS RECEBER AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS AS
PRESIDENCIAS DA CAMARA E DO SENADO; REMETER A MATERIA A
CCJ, EM CONFORMIDADE COM O REQUERIDO PELO SEN CASILDO
MALDANER, A FIM DE QUE A COMISSÃO INFORME SOBRE A
LEGALIDADE DA INCLUSÃO DO PARLAMENTO AMAZONICO, A NIVEL
DE UMA SUBCOMISSÃO, NO PARLAMENTO LATINO-AMERICANO.
(CONFORME TRANSCRIÇÃO EM INTEIRO TEOR, NAS NOTAS
TAQUIGRAFICAS CONTIDAS NO PROCESSADO).
10/08/1995
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
ENCAMINHADO A CRE, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO DA MESA DO
SENADO, EM SUA DECIMA QUINTA REUNIÃO, REALIZADA NESTA
DATA. (ATA ANEXADA AO PROCESSADO - FLS. 85).
09/08/1995
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
JUNTADA OF. S/N, DE 01 DE AGOSTO DE 1995, DO PRESIDENTE
DO PARLAMENTO LATINO-AMERICANO, SEN HUMBERTO CELLI,
ENCAMINHANDO O ATO CONSTITUTIVO DAQUELA INSTITUIÇÃO, EM
RESPOSTA AO OF. SF 863/95. (FLS. 57 A 84).
04/07/1995
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
JUNTADA O ORIGINAL DO RECIBO DE AR, ECT, QUE ENCAMINHOU
OS OFICIOS 862 E 863, AOS PRESIDENTES DA INTERPARLAMENTAR
E DO PARLATINO. (FLS. 55).
20/06/1995
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
EM CUMPRIMENTO A DECISÃO DA MESA DO SENADO, EM SUA DECIMA
PRIMEIRA REUNIÃO, REALIZADA EM 08 DE JUNHO DE 1995,
JUNTEI AO PRESENTE PROCESSO COPIA DOS OFS. 862 E 863, DE
19 DE JUNHO DE 1995, DO PRESIDENTE DO SENADO AOS
PRESIDENTES DO GRUPO BRASILEIRO DE UNIÃO INTERPARLAMENTAR
E DO PARLATINO, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÃO
(FLS. 52 A 54).
08/06/1995
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
EM REUNIÃO REALIZADA NESTA DATA, A MESA DECIDIU
SOLICITAR AO PRESIDENTE DO PARLAMENTO LATINO-AMERICANO
E DA INTERPARLAMENTAR QUE INFORMEM A PRESIDENCIA DO
SENADO SOBRE A EXISTENCIA DE QUALQUER ATO LEGAL
CONSTITUTIVO DO PARLAMENTO LATINO-AMERICANO E DA
INTERPARLAMENTAR, A FIM DE MELHOR INSTRUIR O EXAME
DA MATERIA. (ATA ANEXADA AO PROCESSADO - FLS. 48/51).
24/05/1995
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
AO SCP, PARA REMESSA A SSCLS.
24/05/1995
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
FAÇO REMESSA NESTA DATA, DOS AUTOS DO PROCESSO A
PRESIDENCIA DO SENADO, JUNTANDO AO MESMO OF. 012/95-CRE,
E ANEXEI COPIAS DAS NOTAS TAQUIGRAFICAS DA DISCUSSÃO DA
MATERIA.
18/05/1995
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO SEN NABOR JUNIOR,
SOLICITANDO INFORMAÇÕES AOS PRESIDENTES DO SENADO E DA
CAMARA, SOBRE A EXISTENCIA DE ATO LEGAL CONSTITUTIVO DO
PARLAMENTO LATINO-AMERICANO E DA INTERPARLAMENTAR.
18/05/1995
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
DEVOLVIDA PELO SEN ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, COM VOTO
EM SEPARADO, CONTRARIO AO SOLICITADO, OU SEJA CONTRARIO A
MATERIA.
04/05/1995
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
CONCEDIDA VISTAS AO SEN ANTONIO CARLOS MAGALHÃES.
04/05/1995
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
PARECER, SEN NABOR JUNIOR, FAVORAVEL, NA FORMA SUGERIDA
A CDIR, DURANTE A DISCUSSÃO.
09/03/1995
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
RELATOR SEN NABOR JUNIOR.
02/03/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO A SSCOM, COM DESTINO A CRE, PARA OS FINS
DO DISPOSTO NO ART. 89, 'C' DO REGIMENTO INTERNO.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:41