Projeto de Lei do Senado n° 40, de 1965
- Autoria
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3568/1966
- Norma Gerada
- Lei nº 5.270 de 22/04/1967
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
INSTITUI O DIA DA COMUNIDADE LUSO-BRASILEIRA, QUE SERA COMEMORADO NO DIA 22 DE ABRIL, EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.270 de 22/04/1967
- Último estado:
- 22/04/1967 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 40/1965
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 01/07/1965
- Descrição/Ementa
- INSTITUI O DIA DA COMUNIDADE LUSO-BRASILEIRA, QUE SERA COMEMORADO NO DIA 22 DE ABRIL, EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 01/07/1965
- 22/04/1967
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005270 DE 1967.
DOFC 24 04 PAG
- 22/03/1966
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS, CONFORME 612/96.
- 22/03/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
- 18/03/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 157 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN EDMUNDO LEVI.
- 08/03/1966
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 08/03/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADOS O PROJETO E AS EMENDAS.
- 17/02/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, FICANDO A VOTAÇÃO ADIADA FALTA
QUORUM.
- 03/12/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 1464 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
RELATOR SEN ARGEMIRO FIGUEIREDO;
LEITURA PARECER 1465 - CE, FAVORAVEL, COM EMENDA 001
QUE OFERECE, RELATOR SEN PADRE CALAZANS;
LEITURA PARECER 1466 - CRE, FAVORAVEL, RELATOR SEN
PESSOA DE QUEIROZ;
LEITURA PARECER 1467 - CF, FAVORAVEL, COM EMENDA 002 QUE
OFERECE, RELATOR SEN BEZERRA NETO.
- 01/07/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CE, CRE E CF.
DCN2 02 07 PAG 2199.
- 01/07/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:12