Diversos n° 31, de 1994
- Autoria
- Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, O RELATORIO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO - FUNDAF, RELATIVO AO EXERCICIO DE 1993 E AO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1994, EM CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO SEXTO, PARAGRAFO PRIMEIRO, DA LEI 7711, DE 1988.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 07/12/1994 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- DIV 31/1994
- Autor:
- Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
- Data:
- 02/12/1994
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, O RELATORIO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO - FUNDAF, RELATIVO AO EXERCICIO DE 1993 E AO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1994, EM CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO SEXTO, PARAGRAFO PRIMEIRO, DA LEI 7711, DE 1988.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 862/1994
- Data de Leitura:
- 02/12/1994
- 07/12/1994
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- 1030 DESPACHO A CMPOPF, PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS
QUE ENTENDER NECESSARIAS.
DCN2 08 12 PAG 8383.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:31