Projeto de Lei do Senado n° 41, de 1978

Autoria
Senador Vasconcelos Torres (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SEXTO, LETRA A, DA LEI 6024, DE 13 DE MARÇO DE 1974.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
06/03/1980 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-06-30 às 10:08
Identificação:
Texto inicial - PLS 41/1978
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
07/04/1978
Descrição/Ementa
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SEXTO, LETRA A, DA LEI 6024, DE 13 DE MARÇO DE 1974.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/04/1978
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, INTERVENÇÃO, LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.
06/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 22 05 1980).
06/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO
DEFINITIVO, TERMOS ART 367, 'IN FINE', DO REG INT.
DCN2 07 03 PAG 0142.
05/03/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO TERMOS
ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0071.
10/08/1978
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
RELATOR SEN JARBAS PASSARINHO.
21/06/1978
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE COM
EMENDA 1 - CCJ (SUBSTITUTIVA).
21/06/1978
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLUÇÃO PELO SEN ITALIVIO COELHO.
10/05/1978
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN ITALIVIO COELHO.
10/04/1978
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ORESTES QUERCIA.
07/04/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CLS E CE.
DCN2 08 04 PAG 1028.
07/04/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:36