Projeto de Lei do Senado n° 44, de 1963
- Autoria
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CONCEDE FERIAS DE 30 (TRINTA) DIAS AOS TRABALHADORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/06/1966 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 44/1963
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 14/06/1963
- Descrição/Ementa
- CONCEDE FERIAS DE 30 (TRINTA) DIAS AOS TRABALHADORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 14/06/1963
- 23/06/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADOS O SUBSTITUTIVO E O PROJETO.
- 23/06/1966
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 23/06/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 240, DO SEN EURICO REZENDE,
SOLICITANDO PREFERENCIA PARA SER VOTADO ANTES DO PLC
081/64.
- 16/06/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ADIADA PARA O DIA 22 DO CORRENTE, NOS TERMOS DO
RQ. 230, DO SEN WILSON GONÇALVES, NO PLC 081/64.
- 23/05/1966
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER 517 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE DO
SUBSTITUTIVO, RELATOR SEN BEZERRA NETO.
- 13/04/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- RETIRADO DA ORDEM DO DIA E ENCAMINHADO A CCJ, A FIM DE SE
PRONUNCIAR SOBRE O SUBSTITUTIVO.
- 14/03/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 135 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
RELATOR SEN WILSON GNÇALVES;
LEITURA PARECER 136 - CLS, FAVORAVEL, NOS TERMOS DA
EMENDA SUBSTITUTIVA QUE OFERECE (1 - CLS), RELATOR SEN
EURICO REZENDE.
- 30/03/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ.
- 14/06/1963
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 15 06 PAG 1266.
- 14/06/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 29/03/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEIDO O RQ. DO SEN EURICO REZENDE, SOLICITANDO QUE O PLC
081/64 TENHA TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLC 066/65.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:16