Diversos n° 34, de 1997
- Autoria
- Ministro de Estado da Fazenda
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
RELATORIOS DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE EMISSÕES E COLOCAÇÕES DE TITULOS DE RESPONSABILIDADE DO TESOURO NACIONAL NO EXTERIOR, COM INFORMAÇÕES RELATIVAS AO COMPORTAMENTO DO MERCADO SECUNDARIO, ENCAMINHADOS AO SENADO FEDERAL NOS TERMOS DO ART. TERCEIRO DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000057 DE 1995.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 16/02/2001 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- DIV 34/1997
- Autor:
- Ministro de Estado da Fazenda
- Data:
- 17/11/1995
- Descrição/Ementa
- RELATORIOS DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE EMISSÕES E COLOCAÇÕES DE TITULOS DE RESPONSABILIDADE DO TESOURO NACIONAL NO EXTERIOR, COM INFORMAÇÕES RELATIVAS AO COMPORTAMENTO DO MERCADO SECUNDARIO, ENCAMINHADOS AO SENADO FEDERAL NOS TERMOS DO ART. TERCEIRO DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000057 DE 1995.
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
07/12/2002 | Publicado no DSF Páginas 24399 | Anunciado o Recebimento do Aviso nº 776/2002, na origem, de 21 de novembro último, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando, nos termos do art. 3º da Resolução nº 57, de 1995, modificado pelas Resoluções nºs 51, de 1997, 23, de 1999, 74, de 2000, e 34, de 2002, todas do Senado Federal, relatório sobre a execução do Programa de Emissão e Colocação de Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior, relativo ao período de agosto a outubro de 2002. Anexado ao Diversos nº 34/97, e, em cópia, aos processados das referidas Resoluções citadas. À CAE. |
09/10/2002 | Publicado no DSF Páginas 18099 | A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Aviso nº 575/2002, na origem, de 11 de setembro, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando, o relatório sobre a execução do Programa de Emissão e Colocação de Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior, relativo ao período de maio a julho de 2002. (Anexado ao processado, e, em cópia aos processados das Resoluções nºs 57/95; 51/97; 23/99, 74/2000, e 34/ 2002, todas do Senado Federal) À CAE. |
26/06/2002 | Publicado no DSF Páginas 13123 | A Presidência recebeu o Aviso nº 350/2002, na origem, de 17 do corrente, do Ministro da Fazenda, encaminhando, nos termos do art. 3º da Resolução nº 57/95, com a redação dada pelas Resoluções nºs 51/97, 23/99 e 74/2000, todas do Senado Federal, relatório sobre a execução do Programa de Emissão e Colocação de Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional ao Exterior, relativo ao período de fevereiro a abril de 2002, anexado ao processado, e, em cópia, aos processados das resoluções referidas. À CAE. |
13/04/2002 | Publicado no DSF Páginas 4416 | A Presidência recebeu o AVISO nº 160/2002, na origem, de 28 de março passado, do Ministro da Fazenda, encaminhando, nos termos do art. 3º da Resolução nº 57/1995, com a redação dada pelas Resoluções nºs 51/1997; 23/1999; e 74/2000, todas do Senado Federal, RELATÓRIO sobre a execução do Programa de Emissão e Colocação de Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior, relativo ao período de novembro de 2001 a janeiro de 2002. Despachado nos termos do art, 155, § 2º do Regimento Interno do Senado Federal. Anexado ao processado o Aviso original e, em cópia, aos processados das Resoluções referidas. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
19/02/2002 | Publicado no DSF Páginas 33 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 567/2001, de 17 de dezembro último, do Ministro da Fazenda, encaminhando, Relatório sobre a execução do Programa de Emissão e Colocação de Titulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior, relativo ao período de agosto a outubro de 2001. Anexado ao Processado, e as resoluções nºs 57/95, 51/97, 23/99 e 74/2000. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
07/08/2001 | Publicado no DSF Páginas 15581 | A Presidência recebeu a Mensagem nº 188/2001 (nº 720/2001, na origem), através da qual o Senhor Presidente da Rapública encaminha, nos termos da Resolução nº 57/95, com a redação dada pelas Resoluções nºs 51/97, 23/99 e 74/2000, todas do Senado Federal, relatório sobre a execução do Programa de Emissão e Colocação de Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior, relativo ao período de fevereiro a abril de 2001, anexada ao processado, e, em cópia, nas resoluções citadas anteriormente. À CAE. |
17/02/2001 | Publicado no DSF Páginas 1235 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 676/2000 do Ministro da Fazenda, encaminhando relatório sobre a execução do Programa de Emissão e Colocação de Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional ao Exterior, nos termos da Resolução nº 57/95, com a redação dada pelas Resoluções nºs 51/97; 23/99 e 74/2000. O original do aviso fica anexado à matéria e cópias serão anexadas aos processados das Resoluções referidas. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
19/09/2000 | Publicado no DSF Páginas 18761 | Não houve número para abertura da sessão. A Presidência, nos termos do art. 155, § 2º, despacha à CAE o Aviso 541/00, de 12 do corrente mês, do Ministro da Fazenda, que encaminha o Relatório da Execução do Programa de Emissão e Colocação de Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior, relativo ao período de maio a julho de 2000 (apensado aos processados dos Projetos de Resolução nº 103, de 1995, e 73, de 1999) |
02/08/2000 | Publicado no DSF Páginas 15488 | A Presidência comunica ao ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 883/2000, do Senhor Presidente da República, anexada ao processado, e, em cópia, as Resoluções nºs 51/97 e 23/99, constantes dos Projetos de Resolução nºs 103/95 e 73/99, respectivamente. À CAE. |
06/04/2000 | Publicado no DSF Páginas 6504 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 439/2000, do Senhor Presidente da República, anexada ao processado, e em cópia nas Resoluções nºs 51/97 e 23/99. À CAE, juntamente com as resoluções. |
30/11/1999 | Publicado no DSF Páginas 32330 | A Presidência recebeu o Aviso nº 645/99, do Ministro da Fazenda, encaminhando, nos termos do art. 3º da Resolução nº 57/95, com a redação dada pelas Resoluções nºs 51/97, e 23/99, todas do Senado Federal, o Relatório da Execução do Programa de Emissão e Colocação de Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior, relativo ao período de agosto a outubro de 1999. Anexado ao processado, e, em cópia, as Resoluções citadas anteriormente, constantes nos PRS nºs 112/94 e 73/99, respectivamente. À CAE. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 1039/1995
- Data de Leitura:
- 17/11/1995
- 20/01/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Devolvido
- 08/01/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 20/12/2002
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Ao PLEG com destino ao arquivo após ter sido dado conhecimento na Comissão.
- 06/12/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o Recebimento do Aviso nº 776/2002, na origem, de 21 de novembro último, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando, nos termos do art. 3º da Resolução nº 57, de 1995, modificado pelas Resoluções nºs 51, de 1997, 23, de 1999, 74, de 2000, e 34, de 2002, todas do Senado Federal, relatório sobre a execução do Programa de Emissão e Colocação de Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior, relativo ao período de agosto a outubro de 2002.
Anexado ao Diversos nº 34/97, e, em cópia, aos processados das referidas Resoluções citadas.
À CAE. - Publicado no DSF Páginas 24399
- 04/12/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 26/11/2002
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo empresatdo à SSCLSF.
- 31/10/2002
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo devolvido.
- 30/10/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 14/10/2002
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Ao PLEG com destina ao Arquivo após ter dado conhecimento à Comissão.
- 08/10/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Aviso nº 575/2002, na origem, de 11 de setembro, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando, o relatório sobre a execução do Programa de Emissão e Colocação de Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior, relativo ao período de maio a julho de 2002.
(Anexado ao processado, e, em cópia aos processados das Resoluções nºs 57/95; 51/97; 23/99, 74/2000, e 34/ 2002, todas do Senado Federal)
À CAE. - Publicado no DSF Páginas 18099
- 13/09/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 13/09/2002
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Emprestado à SSCLSF
- 28/06/2002
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Devolvido
- 27/06/2002
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo.
- 25/06/2002
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Ao PLEG com destino ao arquivo após ter sido dado conhecimento na Comissão.
- 25/06/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu o Aviso nº 350/2002, na origem, de 17 do corrente, do Ministro da Fazenda, encaminhando, nos termos do art. 3º da Resolução nº 57/95, com a redação dada pelas Resoluções nºs 51/97, 23/99 e 74/2000, todas do Senado Federal, relatório sobre a execução do Programa de Emissão e Colocação de Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional ao Exterior, relativo ao período de fevereiro a abril de 2002, anexado ao processado, e, em cópia, aos processados das resoluções referidas.
À CAE. - Publicado no DSF Páginas 13123
- 25/06/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 24/06/2002
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo emprestado à SSCLSF.
- 19/04/2002
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo devolvido.
- 18/04/2002
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo.
- 12/04/2002
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Ao PLEG com destino ao arquivo após ser dado conhecimento à Comissão.
- 12/04/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu o AVISO nº 160/2002, na origem, de 28 de março passado, do Ministro da Fazenda, encaminhando, nos termos do art. 3º da Resolução nº 57/1995, com a redação dada pelas Resoluções nºs 51/1997; 23/1999; e 74/2000, todas do Senado Federal, RELATÓRIO sobre a execução do Programa de Emissão e Colocação de Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior, relativo ao período de novembro de 2001 a janeiro de 2002.
Despachado nos termos do art, 155, § 2º do Regimento Interno do Senado Federal.
Anexado ao processado o Aviso original e, em cópia, aos processados das Resoluções referidas.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 4416
- 11/04/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 10/04/2002
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Emprestado à Secretaria Geral da Mesa - SGM
- 20/02/2002
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Devolvido
- 20/02/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 19/02/2002
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- AO PLEG COM DESTINO AO ARQUIVO APÓS SER DADO CONHECIMENTO À COMISSÃO.
- 18/02/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 567/2001, de 17 de dezembro último, do Ministro da Fazenda, encaminhando, Relatório sobre a execução do Programa de Emissão e Colocação de Titulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior, relativo ao período de agosto a outubro de 2001.
Anexado ao Processado, e as resoluções nºs 57/95, 51/97, 23/99 e 74/2000.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 33
- 08/02/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 07/02/2002
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria Geral da Mesa - SGM
- 07/02/2002
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Emprestado à Secretaria Geral da Mesa - SGM
- 07/08/2001
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo devolvido
- 07/08/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 06/08/2001
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Ao PLEG com destino ao Arquivo após ter dado conhecimento à Comissão .
- 06/08/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu a Mensagem nº 188/2001 (nº 720/2001, na origem), através da qual o Senhor Presidente da Rapública encaminha, nos termos da Resolução nº 57/95, com a redação dada pelas Resoluções nºs 51/97, 23/99 e 74/2000, todas do Senado Federal, relatório sobre a execução do Programa de Emissão e Colocação de Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior, relativo ao período de fevereiro a abril de 2001, anexada ao processado, e, em cópia, nas resoluções citadas anteriormente.
À CAE. - Publicado no DSF Páginas 15581
- 31/07/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 31/07/2001
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo emprestado à Secretaria Geral da Mesa - SGM
- 21/02/2001
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Devolvido
- 20/02/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 16/02/2001
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Ao PLEG, com destino ao arquivo, após ter sido dado conhecimento na comissão.
- 16/02/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 676/2000 do Ministro da Fazenda, encaminhando relatório sobre a execução do Programa de Emissão e Colocação de Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional ao Exterior, nos termos da Resolução nº 57/95, com a redação dada pelas Resoluções nºs 51/97; 23/99 e 74/2000.
O original do aviso fica anexado à matéria e cópias serão anexadas aos processados das Resoluções referidas.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 1235
- 06/02/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Anexei, às fls. 253 a 261, original do Aviso 676/MF, de 7/12/2000, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhado ao Presidente do Senado Federal, através do qual encaminha relatório sobre a execução do Programa de Emissão e Colocação de Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional ao Exterior, relativo ao período de agosto a outubro de 2000.
Encaminhado ao Plenário (ATA-PLEN).
- 06/02/2001
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Emprestado à SSCLSF.
- 02/10/2000
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo devolvido
- 27/09/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 25/09/2000
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Ao PLEG com destino ao arquivo após ter dado conhecimento à Comissão.
- 18/09/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Não houve número para abertura da sessão.
A Presidência, nos termos do art. 155, § 2º, despacha à CAE o Aviso 541/00, de 12 do corrente mês, do Ministro da Fazenda, que encaminha o Relatório da Execução do Programa de Emissão e Colocação de Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior, relativo ao período de maio a julho de 2000 (apensado aos processados dos Projetos de Resolução nº 103, de 1995, e 73, de 1999) - Publicado no DSF Páginas 18761
- 15/09/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura de Aviso do Ministério da Fazenda.
- 14/09/2000
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Emprestado à SSCLSF.
- 03/08/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 02/08/2000
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Ao PLEG com destino ao arquivo após ter dado conhecimento à Comissão.
- 01/08/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 883/2000, do Senhor Presidente da República, anexada ao processado, e, em cópia, as Resoluções nºs 51/97 e 23/99, constantes dos Projetos de Resolução nºs 103/95 e 73/99, respectivamente.
À CAE. - Publicado no DSF Páginas 15488
- 31/07/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 29/06/2000
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Emprestado à SSCLSF.
- 07/04/2000
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo devolvido ao Arquivo
- 07/04/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 06/04/2000
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Ao PLEG com destino ao arquivo após ter dado conhecimento à Comissão.
- 05/04/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 439/2000, do Senhor Presidente da República, anexada ao processado, e em cópia nas Resoluções nºs 51/97 e 23/99.
À CAE, juntamente com as resoluções. - Publicado no DSF Páginas 6504
- 05/04/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 04/04/2000
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo emprestado à Secretaria Geral da Mesa - SGM
- 08/12/1999
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Devolvido - em 08.12.1999
- 07/12/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 29/11/1999
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Ao PLEG a fim de ser remetido ao arquivo após ter dado conhecimento à Comissão.
- 29/11/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu o Aviso nº 645/99, do Ministro da Fazenda, encaminhando, nos termos do art. 3º da Resolução nº 57/95, com a redação dada pelas Resoluções nºs 51/97, e 23/99, todas do Senado Federal, o Relatório da Execução do Programa de Emissão e Colocação de Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior, relativo ao período de agosto a outubro de 1999.
Anexado ao processado, e, em cópia, as Resoluções citadas anteriormente, constantes nos PRS nºs 112/94 e 73/99, respectivamente.
À CAE. - Publicado no DSF Páginas 32330
- 26/11/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura do Aviso nº 645/99, do Ministro da Fazenda.
- 25/11/1999
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Emprestado à SSCLSF.
- 22/09/1999
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 21/09/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 21/09/1999
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Ao PLEG c/destino ao arquivo.
- 21/09/1999
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Ao Sacp a fim de de ser remetido ao arquivo após ter dado conhecimento à Comissão.
- 20/09/1999
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- À CAE.
- 20/09/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 1.304, de 16 do corrente, do Senhor Presidente da República que encaminha Relatório de Execução do Programa de Emissão e Colocação de Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no exterior, com informações relativas aos pagamentos de principal e juros ocorridos de maio a julho de 1999.
À SSCOM com destino à Comissão de Assuntos Econômicos.
- 17/09/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 17/09/1999
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Emprestado a SSCLSF
- 10/09/1999
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Devolvido ao ARQUIVO.
- 10/09/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 27/08/1999
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Ao PLEG c/destino ao arquivo.
- 27/08/1999
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Ao SACP a fim de ser remetido ao arquivo após ter dado conhecimento à Comissão.
- 27/08/1999
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- RETORNA À CAE
- 27/08/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu a Mensagem nº 1.153/99, na origem, do Presidente da República, através da qual encaminha, nos termos do disposto do art. 3º da Resolução nº 57, de 1995, Relatório da Execução do Progama de Emissão e Colocação Títulos de Responsabilidade da República Federativa do Brasil no exterior, com informações relativas aos pagamentos de principal e juros ocorridos de agosto a outubro de 1998. ( Anexado ao Processado).
À SSCOM com destino a CAE.
- 26/08/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura da MSF nº 1.153/99, na origem.
- 25/08/1999
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Emprestado a SSCLSF.
- 05/08/1999
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Devolvido ao arqivo
- 03/08/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 30/06/1999
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Situação:
- AO ARQUIVO
- Ação:
- Ao PLEG.c/destino ao arquivo.
- 29/06/1999
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Ao SACP a fim de ser remetido ao arquivo, após ter dado conhecimento à Comissão.
- 29/06/1999
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Situação:
- EM TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- Ação:
- RETORNA À CAE
- 29/06/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 320/99, do Banco Central do Brasil, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando nos termos da Resolução nº 57, de 1995, Relatório da Execução do Programa de Emissão e Colocação de Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior, relativo ao período de fevereiro a abril de 1999.
(Anexado ao Processado)
À SSCOM com destino à Comissão de Assuntos Econômicos.
- 29/06/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura de Ofício do Banco Central.
- 28/06/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Anexado ao PRS 73, de 1999.
- 17/05/1999
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Emprestado aà SSCLSF.
OF. nº 52/99.
- 08/03/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- À Subsecretaria de Arquivo.
- 02/03/1999
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Ao PLEG com destino ao Arquivo.
- 02/03/1999
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, A FIM DE SER REMETIDO AO ARQUIVO,
APOS SER DADO CONHECIMENTO A COMISSÃO.
- 02/03/1999
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
- 01/03/1999
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAE.
- 26/02/1999
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DSF 27 02 PAG 3754.
- 26/02/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 051, DE 1999,
DO MINISTRO DA FAZENDA. (ANEXADA AO PROCESSADO), E EM
COPIA DA A RSF 51/97.
- 15/10/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP COM DESTINO AO ARQUIVO, APOS SER DADO
CONHECIMENTO A COMISSÃO.
- 15/10/1998
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- ENCAMINHADO AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
- 15/10/1998
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAE.
- 15/10/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO A CAE.
DSS 16 10 PAG 14064 E 14065.
- 15/10/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 768, DE
1998, DO MINISTRO DA FAZENDA. (ANEXADO AO PROCESSADO E,
EM COPIA, AO PRS 00112 1994).
- 21/08/1998
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO ARQUIVO.
- 19/08/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, PARA SER REMETIDO AO ARQUIVO, APOS
SER DADO CONHECIMENTO A COMISSÃO.
- 19/08/1998
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
- 19/08/1998
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAE.
- 14/08/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DSF 15 08 PAG 13115.
- 14/08/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A PRESIDENCIA DETERMINA A ANEXAÇÃO DA MATERIA AO
PRS 00112 1994.
- 14/08/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 641, DE 1998,
DE 10 DO CORRENTE, DO MINISTRO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO
O RELATORIO DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE EMISSÃO E
COLOCAÇÃO DE TITULOS DE RESPONSABILIDADE DA REPUBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL NO EXTERIOR, COM INFORMAÇÕES
RELATIVAS AOS PAGAMENTOS DE PRINCIPAL E JUROS OCORRIDOS
NO PERIODO DE FEVEREIRO A ABRIL DE 1998. (ANEXADO AO
PROCESSADO).
- 06/04/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, A FIM DE SER REMETIDO AO ARQUIVO,
APOS SER DADO CONHECIMENTO A COMISSÃO.
- 06/04/1998
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
- 06/04/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A CAE.
- 03/04/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 226, DE 27 DE
MARÇO DE 1998, DO MINISTRO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO
RELATORIO DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE EMISSÃO E COLOCAÇÃO
DE TITULOS DE RESPONSABILIDADE DA REPUBLICA FEDERATIVA DO
BRASIL NO EXTERIOR, COM INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS
PAGAMENTOS DE PRINCIPAL E JUROS OCORRIDOS NO PERIODO DE
NOVEMBRO DE 1997 A JANEIRO DE 1998 (ANEXADO AO PROCESSADO
DA MATERIA, E EM COPIA DO PRS 00112 1994).
DSF 04 04 PAG 5931.
- 19/01/1998
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- DEVOLVIDO SSARQ, NESTA DATA.
- 12/01/1998
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- AO PLEG COM DESTINO AO ARQUIVO.
- 12/01/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- AO SACP A FIM DE SER REMETIDO AO ARQUIVO APOS SER DADO
CONHECIMENTO A COMISSÃO.
- 12/01/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DSF 13 01 PAG 0380.
- 12/01/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A PRESIDENCIA COMUNICA AO PLENARIO O RECEBIMENTO DO
AVISO 01223, DE 1997, DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA,
ENCAMINHANDO RELATORIO DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE
EMISSÃO E COLOCAÇÃO DE TITULOS DE RESPONSABILIDADE DA
DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL NO EXTERIOR, REFERENTE
AO PERIODO DE AGOSTO A OUTUBRO DE 1997. (ANEXADO O
O ORIGINAL AO PRESENTE PROCESSADO, E COPIA AO PROJETO
DE RESOLUÇÃO 00112, DE 1994).
- 02/10/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO AO PLEG COM DESTINO AO ARQUIVO.
- 02/10/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, A FIM DE SER REMETIDO AO ARQUIVO,
APOS SER DADO CONHECIMENTO A COMISSÃO.
- 01/10/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAE, COM O AV. 934, DE 1997.
- 01/10/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 934, DE 1997,
ENCAMINHANDO RELATORIO DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE EMISSÃO
E COLOCAÇÃO DE TITULOS DE RESPONSABILIDADE DA REPUBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL NO EXTERIOR, COM INFORMAÇÕES
RELATIVAS AOS PAGAMENTOS DE PRINCIPAL E JUROS OCORRIDOS
NO PERIODO, BEM COMO DADOS SOBRE OS RECENTES LANÇAMENTOS
DE BONUS EM EUROLIRAS E EUROLIBRAS.
DSF 02 10 PAG 20606.
- 03/07/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
- 02/07/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- AO SACP A FIM DE SER REMETIDO AO ARQUIVO, APOS SER DADO
CONHECIMENTO A COMISSÃO.
- 02/07/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- 1500 RECEBIDO PELA CAE EM 02 DE JULHO DE 1997.
- 02/07/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 02 DE JULHO DE 1997 E
ENCAMINHADO A CAE.
- 02/07/1997
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 02 DE JULHO DE 1997.
- 02/07/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DSF 03 07 PAG 12871.
- 02/07/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 506, DE 1997,
DO MINISTRO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO RELATORIO DA
EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE EMISSÕES E COLOCAÇÕES DE TITULOS
DE RESPONSABILIDADE DO TESOURO NACIONAL NO EXTERIOR.
- 01/07/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- OS REFERIDOS AVISOS DESENTRANHADOS ENCAMINHARAM
RELATORIOS E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE EMISSÃO E
COLOCAÇÃO DE TITULOS DE RESPONSABILIDADE DO TESOURO
NACIONAL NO EXTEREIOR, ENCAMINHADO NOS TERMOS DA
RESOLUÇÃO 57, DE 1995, DO SENADO FEDERAL.
- 01/07/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- PROCEDIDA A AUTUAÇÃO DOS AVISOS 1039/95, DE 16/11/95;
306/96, DE 24/04/96; 1106/96, DE 13/12/96; E 159/97, DE
06/03/97, QUE FORAM DESENTRANHADOS DO PROCESSO DO PRS
069, DE 1997.
- 01/07/1997
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM ... FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:49